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Cimeira europeia: "viragem sísmica" com recuo de Merkel

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Resgates na zona euro passam a admitir três modalidades e os fundos de assistência financeira serão mais "flexíveis". Rajoy e Monti conseguirão voltar a Madrid e Roma sem as mãos vazias. Irlanda ganha prémio. Bolsas asiáticas reagem positivamente. Juros de Espanha e Itália baixam.

Jorge Nascimento Rodrigues (www.expresso.pt)

"Afirmamos que é preciso romper o círculo vicioso entre os bancos e os estados", ou seja entre a crise bancária e a crise da dívida soberana europeia, afirma o comunicado sobre o primeiro dia da cimeira europeia, que terminou madrugada dentro em Bruxelas, depois de 13 horas e meia de discussões.

O primeiro-ministro da Irlanda, Enda Kenny, apressou-se a considerar as decisões deste primeiro round da cimeira como "uma viragem sísmica". O recuo da chanceler alemã Angela Merkel, durante este primeiro dia de trabalhos, foi o facto político decisivo para que esta cimeira não caísse num impasse e provocasse um "sismo" de outra natureza nos mercados financeiros, como alvitraram vários analistas durante quinta-feira quando foi conhecida a intransigência de Mário Monti e Mariano Rajoy, presidentes dos conselhos de ministros de Itália e Espanha. Com alguma ironia, alguns analistas logo disseram que "a Itália pontuou duas vezes em menos de 12 horas", uma nos relvados, derrotando a seleção alemã nas meias-finais no campeonato da Europa, outra nas salas de Bruxelas.

A intransigência dos dois chefes de governos "latinos" deveu-se às novas circunstâncias de relação de forças na Europa, com a queda de Nicolas Sarkozy como aliado da chanceler alemã, o que permitiu as movimentações de Espanha e Itália e o reaparecimento dos "quatro presidentes" (da Comissão Europeia, do Conselho Europeu, do Banco Central Europeu e do Eurogrupo) no xadrez político europeu. 

Com as decisões tomadas envolvendo o papel do Banco Central Europeu (BCE), Mário Draghi averbou importantes ganhos, tendo diversos analistas já comentado que o BCE se poderá tornar no mais poderoso banco central do mundo.

O jornal alemão Der Spiegel salientou, por seu lado, que um dos perdedores da madrugada terá sido o Fundo Monetário Internacional, que viu eclipar-se a sua capacidade de controlo nos casos das grandes economias "periféricas", como Espanha e Itália.

Mensagem convencerá os investidores?

As bolsas asiáticas reagiram positivamente, com o MSCI Asia Apex 50 a subir 2,47% e os principais índices com subidas entre 1% (Xangai/Shenzhen CSI 300) e 2,23% (Hang Seng, de Hong Kong). O Nikkei 225 averba 1,82% de ganhos e o índice da bolsa de Singapura está a subir 1,67%.

Na abertura às 7h (hora de Portugal), as yields (juros) das obrigações espanholas (OE) e dos títulos do Tesouro italiano (BTP) estavam em baixa em todos os prazos no mercado secundário, com fortes quebras sobretudo no caso italiano. Os juros das OE a 10 anos desceram da proximidade dos 7% para 6,57% e os juros dos BTP, na mesma maturidade, de 6,20% para 5,89%, segundo dados da Bloomberg.

Resta ver, até final do dia, se os desejos do presidente do Eurogrupo, o luxemburguês Jean-Claude Junker, se tornarão realidade até ao fecho dos mercados financeiros. "Considerando a dificuldade do momento e das discussões, conseguimos enviar aos mercados uma mensagem - espero - que os convença", disse após o fecho do primeiro dia de cimeira.

"Urgência" até final de 2012

A cimeira admitiu que, com a criação de um mecanismo de supervisão único para o sector bancário da zona euro, envolvendo o Banco Central Europeu, "haja a possibilidade de recapitalizar diretamente os bancos" [em necessidade]. A criação deste mecanismo na zona euro foi considerada "matéria de urgência até final de 2012". O mês apontado é Outubro, segundo os analistas. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, considerou a recapitalização direta dos bancos um progresso marcante.

Esta decisão abre a porta para uma geometria variável nos Memorandos de Entendimento (MoU, no acrónimo em inglês) em casos de resgate, admitindo três circunstâncias: específicas a uma dada instituição; dirigidas a um sector específico; e abrangendo toda uma economia. Na realidade, um catálogo de fato por medida, de acordo com as circunstâncias. Naturalmente, que os MoU estarão sujeitos "à condicionalidade apropriada", incluindo o respeito pelas regras de ajuda aos estados membros da zona euro.

Esta mudança teve uma implicação imediata, que explicará o contentamento do irlandês Enda Kenny: "o Eurogrupo examinará a situação do sector financeiro irlandês", atendendo ao "bom andamento" do programa de ajustamento. Kenny levará para Dublin um prémio, para acalmar uma população que votou maioritariamente "sim" em referendo ao "pacto orçamental" e se começava a impacientar com a situação das promissórias irlandesas. O comunicado acrescenta que "casos similares serão tratados do mesmo modo".

Piscar de olho aos investidores privados

O primeiro dia da cimeira satisfez, também, a posição espanhola, de um programa "sectorial" de resgate, de recapitalização da banca. Van Rompuy, num tweet, sublinhou pela manhã: "Insistimos na conclusão rápida do apoio financeiro a Espanha para a recapitalização do seu sector bancário".

O comunicado pisca, depois, o olho aos investidores privados da dívida soberana, garantindo que o "sector oficial" (que vai emprestar o dinheiro a Espanha, através dos instrumentos financeiros europeus) não terá estatuto de senioridade em relação ao "sector privado", mesmo quando a linha de empréstimo (até 100 mil milhões de euros) for transferida do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) para o Mecanismo Europeu de Estabilização (MEE), que deverá entrar em vigor depois da reunião do Eurogrupo a 9 de julho.

Esta cedência sobre a senioridade está, neste comunicado, explicitamente relacionada, apenas, com o caso espanhol. Resta saber se fará regra. Charles Dallara, o responsável do International Institute of Finance, o lóbi internacional dos credores privados da dívida soberana, tem insistido que a senioridades (ou preferência em caso de incumprimento) do "sector oficial" é "uma nuvem que tem de ser removida do horizonte" que é a principal respnsável pela fuga da zona euro por parte dos investidores privados na dívida.

A dupla satisfação de Mário Monti

O comunicado sublinha que a cimeira entende tais instrumentos financeiros europeus (FEEF e MEE) como devendo ser usados de um modo "flexível e eficiente". O termo "flexível" agradou a Itália, tendo Mário Monti declarado a sua "dupla satisfação" com as decisões da cimeira (que livraram o primeiro-ministro "tecnocrata" de uma crise política imediata se chegasse a Roma de mãos vazias depois desta cimeira de dois dias) e com a passagem às finais no campeonato europeu.

No entanto, o comunicado "tempera" a flexibilidade com o respeito "pelas recomendações específicas para cada país e por outros compromissos incluindo os prazos, no âmbito do semestre europeu, o Pacto de Estabilidade e Crescimento e os procedimentos sobre desequilíbrios macroeconómicos", aspectos que deverão, sempre, ser refletidos nos MoU.

Os analistas em Espanha e em Itália interpretaram, de imediato, esta "flexibilidade" como a possibilidade do MEE, eventualmente ainda antes do final deste ano, poder viar a comprar dívida soberana dos países em dificudades, sem que tenham de ser submetidos a um plano de ajustamento adicional.

 

O BCE será o agente desses instrumentos na condução das operações de mercado.

A cimeira recomeça em Bruxelas às 9h (de Portugal).