Siga-nos

Perfil

Economia

Dívida

Atenas vai estar no centro das atenções na próxima semana

A primeira data a reter do calendário helénico é 17 de dezembro. A próxima quarta-feira vai marcar o primeiro embate entre o governo chefiado por Antonis Samaras e a Oposição na primeira volta para eleger o novo Presidente da República da Grécia.

A crise política grega está a dominar os mercados financeiros. O governo de coligação conservador-socialista chefiado por Antonis Samaras decidiu antecipar de fevereiro de 2015 para o mês em curso a eleição no Parlamento do novo Presidente da República que deverá tomar posse em março de 2015.

O anúncio desta jogada política de antecipação foi feito após a reunião do Eurogrupo na passada segunda-feira (8 de dezembro), em que os parceiros europeus concederam uma extensão do programa europeu de resgate até final de fevereiro de 2015, e provocou no dia seguinte (9  de dezembro) o reacender do pânico financeiro particularmente na Europa, além da derrocada da Bolsa de Atenas (o maior crash desde dezembro de 1987) e o disparo das yields da dívida helénica e do risco de bancarrota na Grécia.

Na próxima quarta-feira, 17 de dezembro, os deputados gregos vão ser chamados a votar o candidato presidencial apresentado pelo Governo e apoiado explicitamente pela Comissão Europeia (o que aconteceu pela primeira vez). Para ser eleito, o candidato governamental Stavros Dimas, que foi comissário europeu do Ambiente, necessita de 200 votos a favor em 300 deputados, o que se afigura uma missão impossível, pois a coligação governamental dispõe atualmente apenas de 155 votos.

No caso de não ser eleito nessa volta, a votação repete-se a 23 de dezembro exigindo a mesma supermaioria. Caso continue sem ser eleito, a terceira volta realizar-se-á a 29 de dezembro. É nesta terceira volta que se centram as atenções do combate final. O candidato presidencial poderá ser eleito com apenas 180 votos. O governo grego e Bruxelas esperam poder recolher o apoio de 25 votos adicionais entre os deputados da Esquerda Democrática (Dimar, formada por dissidentes do partido de oposição de esquerda Syriza e dos socialistas do PASOK), dos Gregos Independentes (Anel, uma cisão da Nova Democracia de Samaras, que é anti-austeridade) e independentes, que, no conjunto, dispõem de 39 assentos no parlamento.

Caso o presidente não seja eleito à terceira volta, o Parlamento terá de ser dissolvido e convocadas eleições legislativas antecipadas, que se poderão realizar a 25 de janeiro ou 1 de fevereiro. A extensão de dois meses do resgate termina a 28 de fevereiro. No limite, o Eurogrupo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) negociarão, no final de fevereiro, com um governo renovado do atual primeiro-ministro  Samaras ou com um novo governo baseado noutro xadrez político. 

 

A oferta europeia e do FMI

O Eurogrupo e o Fundo Monetário Internacional (FMI), tendo rejeitado uma "saída limpa" da Grécia do segundo programa de resgate no final deste ano, que era o desejo político do governo de Atenas, oferecem, agora, programas cautelares após o final da extensão do resgate em fevereiro.

Da parte europeia, há a possibilidade de assinar um Memorando de Entendimento para uma linha de crédito cautelar de 1 ano renovável por dois períodos de mais seis meses, com base nos dispositivos do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Um dispositivo a que o BCE poderá juntar a ativação do mecanismo designado pelo acrónimo em inglês OMT (para Outright Monetary Transactions, Transações Monetários Definitivas, que permitiria a compra ilimitada de dívida soberana de curto prazo, de 12 meses a três anos, pelo BCE, ainda que sujeita à aceitação de condicionalidades por parte do país requerente), que, apesar de anunciado por Mario Draghi em setembro de 2012, nunca foi sequer detalhado.

O FMI, como referiu, esta semana, o seu porta-voz William Murray, tenciona regressar em janeiro a Atenas para concluir o sexto exame, em que o pomo da discórdia é um buraco de 2,5 mil milhões de euros no orçamento de 2015, que a troika exige que seja acautelado com mais medidas de austeridade, o que o Governo recusa. Murray referiu, ainda, que Atenas poderá recorrer a uma linha cautelar com condições melhoradas - conhecida pelo acrónimo em inglês ECCL, para Enhanced conditions credit line - existente nos dispositivos de crédito do Fundo.

Os programas cautelares poderiam dar um balão de oxigénio a um governo de Samaras até ao final normal da legislatura em junho de 2016.