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Ainda não foi desta. Fitch mantém Portugal em "lixo financeiro"

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A agência de notação Fitch decidiu esta sexta-feira manter a notação especulativa da dívida portuguesa e desceu a dívida grega para o nível de extremamente especulativa.

Apesar da especulação durante o dia de que a agência Fitch graduaria a notação da dívida portuguesa de longo prazo para o nível de investimento, a decisão foi de manter o rating BB+, de dívida especulativa, vulgo "lixo financeiro". Mas melhorou a perspetiva para positiva, em virtude dos desenvolvimentos positivos que identificou.

Ao mesmo tempo decidiu baixar o rating da dívida grega de longo prazo de B para CCC, ou seja de altamente especulativa para extremamente especulativa com risco substancial. Esta decisão foi uma antecipação, pois a análise só estava prevista para 15 de maio. A urgência no corte deveu-se aos desenvolvimentos recentes.

A Fitch acabou por não dar o passo de graduação do rating da dívida portuguesa que muitos analistas vaticinavam. A notação de BB+ fica apenas um nível abaixo do grau inferior de investimento que começa em BBB-.

O mesmo sucedera, aliás, a 20 de março, com a Standard & Poor's (S&P). Apesar da especulação de que essa agência procederia, nesse dia, à retirada da dívida portuguesa da qualificação de "lixo financeiro", a S&P acabou por manter o rating de BB, mas melhorando a perspetiva de estável para positiva.

A única agência de notação que classifica a dívida de longo prazo portuguesa  fora do nível especulativo é a DBRS canadiana, considerada a quarta maior do mundo depois do trio formado pelas norte-americanas Standard & Poor's e Moody's e pela Fitch de origem francesa.

A Moody's classifica a dívida de longo prazo portuguesa com a notação Ba1 (equivalente a BB+ da Fitch), em terreno especulativo. A S&P continua a ser a agência que pior qualifica a dívida portuguesa.

Apesar da qualificação de dívida especulativa, o custo do seu financiamento tem descido para mínimos históricos em virtude do efeito da política monetária do Banco Central Europeu. As yields das Obrigações do Tesouro no prazo de referência, a 10 anos, fecharam esta sexta-feira em 1,76%. Em meados de março foi registado o mínimo histórico de 1,51%.

A Fitch classificou a dívida portuguesa de longo prazo como especulativa em 24 de novembro de 2011, atribuindo o rating de BB+ que tem mantido. Foi a segunda agência a retirar Portugal do nível de investimento depois da Moody's em 5 de julho de 2011 ter atribuído a notação especulativa de Ba2 (equivalente a BB). A última a atribuir notação especulativa foi a Standard & Poor's em 13 de janeiro de 2012, classificando-a de BB.

Prós e Contras sobre Portugal

Os desenvolvimentos positivos no enquadramento macro a que a Fitch se refere são os seguintes: regresso ao crescimento de 0,9% em 2014, com previsão de 1,5% em 2015; excedentes externos de 0,9% do PIB em 2013 e de 0,5% em 2014; défice orçamental de 3,4% em 2014 e manutenção de um excedente orçamental primário desde 2013; acesso ao mercado de capitais com yields em mínimos históricos e criação de uma almofada financeira de 10% do PIB que permite inclusive o pagamento antecipado de partes do empréstimo ao Fundo Monetário Internacional; o impacto do caso BES na economia real e no resto do sector bancário continuará a ser limitado.

No plano político, a Fitch considera que não espera nenhum desvio significativo na política depois das eleições legislativas do final do ano, sublinhando que os dois principais partidos, PSD e PS, são pró-europeus. "Atualmente, nenhum partido anti-euro ou populista atraiu apoio significativo nas sondagens em Portugal", refere o comunicado da agência

O passo para a graduação continua a não ser dado por diversas razões.

As metas do défice orçamental estão em risco, com a Fitch a duvidar que o país consiga descer do nível de défice excessivo em 2015 (com a agência a apontar para 3,1% do PIB e não para o "otimista" 2,7% previsto pelo governo). A agência fala de riscos para as metas no médio prazo e espera um abrandamento da consolidação orçamental.

O progresso para um reequilíbrio da economia tem sido, também, mais lento do que a Fitch esperava quando reviu a perspetiva para positiva em abril de 2014. A agência admite que o nível de endividamento no PIB poderá ter um pico em 2015, em vez da anterior previsão de que se registaria em 2014 (a Fitch refere um pico de 128,7% do PIB em 2014, um valor anterior ao divulgado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística que reviu em alta para 130,2%, mas que a agência só incorporará depois de publicado pelo Eurostat).

No cenário base, a Fitch considera que a Grécia não sairá do euro, mas que a concretizar-se um evento desse tipo não precipitará uma crise sistémica como a de 2012 ou outra saída rápida de outro membro.