Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Dossiê das contrapartidas dos submarinos está oficialmente fechado

Alemães da Ferrostaal iniciaram hoje um investimento de 220 milhões de euros para construção de seis parques eólicos em conjunto com a Ventinveste, que integra a Galp e a Martifer.

A empresa alemã Ferrostaal, em representação do consórcio German Submarine Consortium (que em 2004 vendeu dois submarinos a Portugal), deu hoje início a um investimento de 220 milhões de euros em Vagos, perto de Aveiro, encerrando assim o dossiê das contrapartidas negociado com o Estado português.

"É mais uma etapa que se fecha no dossiê das contrapartidas com este investimento que, até 2040, deverá proporcionar um retorno superior a 600 milhões de euros para Portugal", disse ao Expresso Leonardo Mathias, secretário de Estado da Economia.

De acordo com este responsável, para além do investimento direto de 220 milhões de euros na construção de seis parques eólicos na região centro e norte do país, estima-se que haja um retorno de 244 milhões de euros em IVA, 108 milhões em IRC, 25 milhões em taxas municipais, 18,6 milhões em derrama Estatal, 7 milhões em derrama municipal, 5 milhões em imposto de selo e 2,2 milhões em IMI. Tudo isto até 2040, prazo limite da concessão da exploração dos parques eólicos.

Cumprir com os acordos iniciais

"Nem tudo nas contrapartidas tem de se traduzir em investimento direto. O que é importante é que o retorno total para o país cumpra com que estava estabelecido nos acordos iniciais" que já datam de 2004, frisa o secretário de Estado da Economia. Recorde-se que os valores previstos neste pacote de contrapartidas apontavam para 600 milhões de euros.

O acordo agora celebrado entre o Estado e o consórcio alemão German Submarine Consortium, representado pela Ferrostaal GmbH - intitulado de projeto Âncora -, acaba por substituir outro que previa investimentos no hotel Alfamar, em Albufeira, celebrado pelo ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira em 2012. Também este já era o resultado de uma discordância entre as partes envolvidas e que não tinha resultado em coisa nenhuma quanto ao primeiro acordo em matéria de contrapartidas.

"Desta vez é mesmo para concretizar e a prova disso é que hoje formalizamos em Vagos o lançamento do investimento de 220 milhões de euros, em conjunto com a Ventinveste", sublinha Leonardo Mathias.

200 postos de trabalho diretos

O secretário de Estado garante que serão criados 200 postos de trabalho de forma direta, alguns deles na fábrica de turbinas eólicas instalada em Vagos, de onde sairão os aerogeradores para instalar em seis parques eólicos. "Estamos a falar de 84 eólicas, até 2016", conclui Leonardo Mathias.

A entrada na Ferrostaal no negócio das eólicas acaba por desbloquear também um imbróglio que já durava há alguns anos e que envolve a Ventinveste, consórcio que junta a Galp e a Martifer.

Projeto parado desde o primeiro Governo Sócrates

Ou seja, ao contrário do que tinha sido estabelecido entre a Ventinveste e o Estado português, em 2006, e que previa a construção de 400 megawatts de eólicas, nem a Galp nem a Martifer alguma vez se mostraram disponíveis para avançar com esse projeto, apesar de o terem disputado em concurso, ainda durante o primeiro governo de José Sócrates.

Na prática, a Ventinveste estava em falta para com o Estado pois não tinha dado seguimento ao investimento acordado de cerca de 500 milhões de euros.

Depois de ter recebido em herança este processo, o governo de Passos Coelho já há algum tempo que procurava uma solução "para que ninguém saísse mal na fotografia", explica uma fonte do sector ao Expresso. E a junção da Ventinveste ao consórcio dos submarinos parece ter sido a solução. Mas, na verdade, acaba por ser apenas uma parte da solução pois o investimento de 220 milhões de euros agora anunciado é relativo ao lançamento de apenas 171,6 megawatts de um total de 400 que a Ventinveste já devia ter instalado e ainda não instalou.