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Dívida. É já na segunda que o BCE começa a comprar

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FOTO EPA

Mario Draghi anunciou em conferência de imprensa em Nicósia que o programa alargado de compra de dívida pública e privada num montante mensal de €60 mil milhões será iniciado na próxima segunda-feira. Juros da dívida portuguesa em novo mínimo histórico.

O Banco Central Europeu (BCE), na sua reunião desta quinta-feira em Nicósia, capital de Chipre, decidiu não mexer nas taxas diretoras de juros de refinanciamento e para cedência de liquidez que estão em mínimos históricos nem no juro negativo que paga aos depósitos.

Na conferência de imprensa que se seguiu, Mario Draghi, presidente do BCE, anunciou que o programa alargado de compra de dívida pública (no mercado secundário) e privada começará dia 9 de março, com um objetivo, pelo menos até setembro de 2016, de 60 mil milhões de euros por mês.

As normas do programa específico de compra de dívida pública (batizado com o acrónimo PSPP) admitem a compra de dívida soberana no mercado secundário com yields negativas, mas fixam como limite máximo -0,2%, igual à taxa de remuneração negativa dos depósitos no BCE. De momento, apenas as yields das obrigações alemãs a 2 anos registam -0,203%. Com yields negativas em obrigações entre 2 e 4 anos incluem-se Bélgica, Finlândia, França e Holanda; entre 2 e 5 anos regista-se a Áustria; e entre 2 e 6 anos a Alemanha. Draghi sublinhou, ainda, que cerca de metade dos títulos emitidos está em carteiras de investidores fora da zona euro.

O BCE decidiu, ainda, alterar as suas previsões para o crescimento económico da zona euro num sentido mais otimista. As previsões do staff apontam para um crescimento de 1,5% em vez de 1% em 2015 e de 1,9% em vez de 1,5% no ano seguinte. As anteriores previsões mais baixas eram de dezembro do ano passado. 

Inflação em 0% em 2015

No entanto, quanto à inflação anual,  Draghi advertiu logo que "taxas muito baixas ou negativas poderão continuar" este ano, admitindo que subam na parte final do ano. A previsão para este ano foi cortada, de 0,7% para 0%, ou seja para uma variação nula dos preços.

Em relação a 2016, as previsões do staff apontam para uma inflação mais elevada do que a avançada em dezembro, com a taxa a subir para 1,5% em 2016 e 1,8% em 2017.

Recorde-se que, em janeiro, a inflação negativa foi de -0,6% e que, segundo a estimativa provisória do Eurostat para fevereiro, melhorou para -0,3%, ainda que continuando em terreno negativo. A inflação anual fechou em terreno negativo em dezembro de 2014 registando -0,2%. Depois de um agravamento em janeiro, o processo de deflação abrandou. 

Juros das Obrigações do Tesouro em novo mínimo

Depois do anúncio do início do programa de compra de dívida, as yields das obrigações do Tesouro português a 10 anos desceram no mercado secundário de 1,85% para um novo mínimo histórico de 1,769%. O anterior mínimo de 1,789% foi registado na semana passada. O movimento de descida estende-se a todos os periféricos, incluindo as obrigações gregas. Na frente cambial, o euro caiu para um mínimo face ao dólar desde agosto de 2003, registando 1,10 dólares.

Draghi disse claramente que o programa de compra de dívida pública agora lançado só poderá ser examinado para aplicação à Grécia depois desta amortizar as obrigações que vencem em julho e agosto num total de 6,7 mil milhões de euros (e que foram adquiridas pelo BCE ao abrigo do anterior programa SMP de 2010 a 2012). O novo programa de compra tem de respeitar o limite de 33% de dívida obrigacionista (nos prazos de 2 a 30 anos) que o BCE pode deter em relação a cada estado emissor. Mas não deixou de frisar que "a última coisa que se pode dizer é que o BCE não tem apoiado a Grécia".

O presidente do BCE recordou que o BCE duplicou os empréstimos aos bancos gregos nos últimos dois meses de 50 para 100 mil milhões de euros, 68% do PIB helénico, "o rácio mais elevado em toda a zona euro".

O BCE decidiu esta quinta-feira aumentar ligeiramente, em mais 500 milhões de euros, o teto da linha de emergência de liquidez (conhecida pela sigla em inglês ELA) a que os bancos gregos poderão acorrer, que agora subiu para 68,8 mil milhões de euros. É esse o quadro onde Draghi está disposto a permitir margem de manobra aos bancos helénicos e ao próprio ministro das Finanças Yanis Varoufakis no caso de este ter de recorrer aos depósitos de entidades do Estado na banca.

 

Draghi diz mais duas vezes não à Grécia

Mario Draghi deixou, contudo, muito claro que o BCE não restabelecerá a autorização para os títulos gregos altamente especulativos (vulgo "lixo financeiro") serem utilizados pelos bancos gregos como colateral para se refinanciarem antes que o processo de revisão do andamento do programa à Grécia "sugira" uma conclusão positiva. Deste modo, os bancos gregos estão limitados ao financiamento de emergência junto do banco central local que é mais caro. Desde 4 de fevereiro que o BCE bloqueou a possibilidade de uso do colateral especulativo.

O governo grego levou, também, um rotundo não do BCE quanto à possibilidade de aumentar o teto de emissão de bilhetes de Tesouro - dívida de muito curto prazo - que está em 15 mil milhões de euros, alegando que isso seria financiar diretamente um governo, o que é proíbido. O primeiro-ministro Alexis Tsipras reunirá ainda hoje com o governador do Banco Central grego, Yiannis Stournaras, para analisar as implicações do não do BCE, adianta o jornal grego"Protothema", logo que o ex-ministro das Finanças do anterior governo regresse de Nicósia.