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Governo aprova aumento de impostos sobre mais-valias em bolsa

Para quem ganhe até 1000 euros no período de um ano, fica tudo na mesma. Para os investidores de longo prazo, a tributação agrava-se face à legislação anterior. A nova lei aplica-se ao ganhos realizados desde o início de 2010.

Jorge Pires

O Governo aprovou hoje, em sede do Conselho de Ministros, o diploma sobre a tributação das mais-valias em bolsa em 20%. A tributação incidirá sobre o "saldo registado entre as mais e menos-valias registadas ao longo do ano. Cobre todo o ano e diz respeito a todas as transacções, a todos os valores mobiliários transaccionados dentro e fora do mercado regulamentado", afirmou o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos na conferência de imprensa. Assim, todas as mais-valias realizadas desde do início do ano, serão tributadas em 20%.

De forma a proteger os pequenos investidores, o mesmo diploma cria um regime de isenção para as mais-valias até 500 euros anuais. Como explicou o ministro, "alguém que tenha um saldo de 1000 euros entre mais e menos-valias paga apenas 20% sobre 500 euros o que na realidade corresponde a uma taxação de 10% sobre as mais-valias". Em relação aos investidores não residentes, o regime será mantido, ou seja, continuarão isentos de tributação.

Assim, para mais-valias em bolsa até um ano, com valor até 1000 euros, a nova tributação não terá impacto para os investidores, já que a taxa média mantém-se em 10%. Todavia, os investidores que detêm acções à mais de um ano e que agora as pretendam vender com mais-valias, verão a sua situação agravada, mesmo que tenham ganho apenas 1000 euros. Isto porque, segundo a legislação anterior, todas mais-valias realizadas com acções detidas por um período superior a um ano, estavam isentas de impostos.