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Ainda vale a pena ter uma Conta poupança-habitação

Já não têm benefícios fiscais e algumas pagam taxas de juro inferiores às remunerações dos tradicionais depósitos a prazo, mas quando bem utilizadas podem originar ganhos até 50% do valor aplicado.

Joaquim Madrinha

Com o fim dos benefícios fiscais sobre os montantes aplicados nas Contas poupança-habitação (CPH) em 2005 estas aplicações perderam o brilho. Compreende-se. Afinal, porquê aplicar dinheiro num produto com taxas de remuneração inferiores às praticadas nos tradicionais depósitos a prazo comercializados pelo mesmo banco? Estupidez? Não, é estratégia! Quem estiver a pensar comprar casa daqui a 1 ano, se constituir uma CPH poderá "ganhar" até 50% sobre o montante aplicado.

O ganho não está na taxa de remuneração, mas sim no desconto sobre os encargos com actos de registo predial a que estas contas dão direito, segundo a legislação que as regulamenta - Decreto-Lei n.º 27/2001, de 3 de Fevereiro. O ganho pode ser quantificado através de uma simulação de crédito à habitação. Por exemplo, no Banco BPI, um crédito de 100 mil euros a 40 anos para aquisição de habitação própria permanente no valor de 150 mil euros, origina custos com registos prediais no valor de 500 euros. No entanto, para quem tiver uma CPH, este valor diminui para 375 euros, um desconto de 125 euros que atendendo aos 250 euros necessários para constituir uma CPH naquele banco, dá origem a um ganho de 50% sobre o valor aplicado, excluindo os juros pagos.

Segundo a legislação, o desconto é de 50% sobre os encargos dos actos notariais e do registo predial respeitantes à aquisição de habitação própria permanente, desde que se utilize o saldo da conta no acto da aquisição. Porém, esta redução só é aplicada quando a escritura de compra e venda de habitação se realiza em notários públicos, que quase se extinguiram com a reforma do notariado. No entanto, ainda há alguns. Logo, se não tiver pressa - sim, há filas de espera nos notários públicos - a poupança gerada pela CPH ultrapassa facilmente as centenas de euros.

As taxas de juro são baixas, mas o desconto a que dão direito torna as CPH apelativas para quem vai comprar casa

Fonte: Bancos. TANB - Taxa anual nominal bruta