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Economia

Défice revisto para 5,5% este ano

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Metas orçamentais revistas em alta. Défice do próximo ano passou para 4% e em 2015 para 2,5%. Mas não há margem para reduzir austeridade

João Silvestre

Portugal vai mesmo ter mais um ano para apresentar um défice inferior a 3% do produto interno bruto (PIB), como pretendia Vítor Gaspar e como já tinha sido admitido por vários responsáveis da troika, entre os quais Durão Barroso em declarações ao Expresso no último fim-de-semana. O Expresso sabe que a meta de défice para este ano passou de 4,5% para 5,5% e que, para 2014 e 2015, os valores foram revistos de 2,5% para 4% e de 2% para 2,5%, respetivamente.  

Para assegurar a nova meta deste ano, o ministro das Finanças vai avançar com medidas adicionais no valor de 800 milhões de euros. É o tal plano B de 0,5% do PIB que resulta, entre outras coisas, de poupanças com juros, da reafectação de verbas do QREN e de redução do número de funcionários públicos.

Mesmo assim, a derrapagem potencial que o governo enfrenta é já elevada mesmo sem haver ainda acórdão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento do Estado. Só a recessão mais grave do que o previsto, que representa um agravamento de défice na ordem de 800 milhões (0,5% do PIB) e o desvio que transita de 2012 (cerca de 900 milhões segundo a UTAO), colocam já o défice na nova meta de 5,5%.

Mais difícil ainda será chegar a 2015 nos 2,5%. Trata-se de uma revisão de meio ponto percentual que, com o afundar da recessão nestes anos, representa um aumento do tecto de défice de apenas 800 milhões. Em vez dos 3,5 mil milhões que estavam previstos poderão ser cerca de 4,3 mil milhões, de acordo com as contas do Expresso assumindo um deflator do PIB de 1% ao ano entre 2013 e 2015.

Convém sublinhar que, na primeira revisão das metas de défice, em setembro de 2012, o valor de 2015 manteve-se inalterado. E agora tem apenas uma ligeira revisão em alta. O que significa que o governo não margem para abrandar a austeridade que até pode vir a revelar-se insuficiente. Baixar o défice em 1,5 pontos ao ano em 2014 e 2015 implica poupanças anuais na ordem dos 2500 milhões de euros.