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Défice orçamental atinge 240 milhões em fevereiro

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Contas agravaram-se face a 2014. Receita fiscal está a crescer 2,1%, menos de metade do objetivo anual. Despesa agrava-se 

João Silvestre

O défice das administrações públicas situou-se em 240 milhões de euros nos primeiros dois meses do ano, refere o ministério das Finanças. O saldo primário (sem juros) teve um valor positivo de 930 milhões de euros. "A receita efetiva aumentou €153 milhões e a despesa total aumentou €365 milhões, tendo a despesa primária, isto é, excluindo a despesa com juros, aumentado apenas €15 milhões, essencialmente justificado pelo diferente perfil intra-anual de algumas das rubricas da despesa, em particular o pagamento de rendas de subconcessões", lê-se no comunicado.

Este défice nos primeiros dois meses do ano representa um agravamento face às contas registadas no período homólogo de 2014. O boletim da direção-geral do Orçamento, entretanto disponibilizado, revela que "considerando o universo comparável [excluíndo as entidades reclassificadas que entretanto foram integradas no perímetro orçamental], o saldo foi de -376,7 milhões de euros (e o saldo primário 772,8 milhões de euros), que compara com -26,9 milhões de euros no período homólogo do ano precedente".

A receita fiscal ascendeu a 6365 milhões de euros nos primeiros dois meses do ano, mais 2,1% que no ano passado (132 milhões de euros). A meta de crescimento da receita de impostos prevista no Orçamento do Estado é de 4,7%. O IRS teve uma queda de 2,2%, o IRC caiu 10,9% e o IVA cresceu 7,8%. Recorde-se que a sobretaxa de IRS poderá ser devolvida em 2015 caso a receita somada de IRS e IVA ultrapasse a meta fixada. Neste momento, o IVA está acima da meta (4,6%) mas o IRS está abaixo (2,4%).

Despesa agrava-se

Do lado da despesa, registou-se um crescimento de 6,1% na Administração Central o que, diz o ministério das Finanças,  "é explicado, essencialmente pelo aumento da despesa com investimento,em resultado dos encargos com PPP, e dos juros e encargos da dívida direta do Estado".

O OE prevê uma redução da despesa total de 1,7% e de 2,4% na despesa primária (sem juros) e ambas estão a crescer neste momento.

Nos gastos com pessoal, que o governo espera encolher no conjunto do ano, houve um aumento de 0,4% " refletindo o impacto da alteração da política remuneratória, parcialmente atenuado pelo efeito base das indemnizações no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo e pela eliminação da contribuição da entidade empregadora para a ADSE".Já a aquisição de bens e serviços teve um aumento de 6,6%.