Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Corrupção/submarinos: Arguidos portugueses disponíveis para depôr

Cinco dos arguidos portugueses acusados de falsificação de documentos e burla qualificada estão disponíveis para serem ouvidos na instrução do processo que começa no dia 29 de Abril.  

Anabela Campos (www.expresso.pt)

No processo, cuja instrução está a cargo do Tribunal Central de Instrução Criminal, estão acusados sete portugueses e dois alemães. Fonte judicial disse à Lusa que cinco dos arguidos portugueses vão ser ouvidos na instrução, apesar de beneficiarem da prerrogativa de se remeterem ao silêncio.

Os portugueses acusados são: José Pedro Sá Ramalho, Filipe José Mesquita Soares Moutinho, António Luís Parreira Holterman Roquete, Rui Paulo Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António João Lavrador Alves Jacinto e José Mendes Medeiros.

No despacho do Ministério Público é referido que todos os arguidos "actuaram previamente acordados, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram punidas por lei".

Das contrapartidas negociadas com o consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC) estarão cumpridos no máximo 30% do negociado. O Ministério Público está a investigar se no âmbito da compra dos submarinos - concluída por Paulo Portas, na altura em que era ministro da Defesa de Durão Barroso - houve desvio de verbas para financiamento partidário, tráfico de influência e processos de burla contra o Estado português. A empresa portuguesa que intermediou a compra dos submarinos e a negociação das contrapartidas com o consórcio alemão foi a Escom.

A audição dos dois arguidos alemães ainda não tem data marcada. Entretanto, estão marcadas diversas sessões da fase de instrução para Maio, nomeadamente dia 4, 10, 11, 18, 20, 27 e 28.

O processo tem 10 arguidos acusados, mas um deles, de nacionalidade alemã, não foi ainda formalmente notificado, pelo que a fase de instrução vai iniciar-se com os restantes nove.

Segundo o despacho do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o Ministério Público (MP) acusou os cidadãos alemães Horst Weretecki, quadro da empresa Man Ferrostaal, Antje Malinowski, da mesma empresa alemã, e Winfried Hotten.

O MP português deduziu ainda um pedido de indemnização cível", de perto de 34 milhões de euros. "Em causa está a celebração de um contrato de contrapartidas entre o Estado Português e German Submarine Consortium e a sua execução", diz o DCIAP.

Ferrostal terá de pagar 240 milhões para arquivar processo

Se quiser arquivar o processo de alegada corrupção, a Ferrostaal - empresa que vendeu os dois submarinos a Portugal - terá de pagar uma coima de 240 milhões de euros, segundo noticiou hoje a revista alemã Manager Magazin.

Além disso, o actual presidente executivo da Ferrostaal, Matthias Mitschlerlich, terá de demitir-se assumir responsabilidades perante a lei, acrescenta a mesma publicação, citando fontes do Ministério Público de Munique.

Mitschlerlich terá coberto o pagamento de "luvas" para que a Ferrostaal conseguisse vender submarinos à Grécia, entre 2000 e 2002, mas nega as acusações.

Contactada pela Lusa, a porta-voz do Ministério Público de Munique, Barbara Stockinger, escusou-se a confirmar ou desmentir estas notícias, alegando que as investigações ainda decorrem.

A Manager Magazin refere ainda que a administração da Ferrostaal se reunirá a 03 de Maio para decidir o futuro de Mitscherlich.

A IPIC, fundo petrolífero do Abu Dahbi, entretanto maior accionista da Ferrostaal, com uma quota de 70 por cento, pretende afastar o presidente executivo.

No entanto, a alemã MAN, antiga detentora da totalidade das acções, e actualmente com 30 por cento do capital da Ferrostaal, não está disposta a deixar cair tão facilmente Mitschlerlich, que também foi membro da sua administração, revela ainda a revista.

A Ferrostaal está sob a mira do Ministério Público de Munique há vários meses e foi alvo de buscas na sua sede, em Essen, e em outras instalações, a 24 de Março.

Após a referida diligência judicial, foram detidos um ex-administrador da Ferrostaal, Klaus Lesker, e um seu colaborador. Além disso, o cônsul honorário de Portugal em Munique foi indiciado por tráfico de influência e corrupção, como noticiou a 30 de Março o semanário Der Spiegel.

Juergen Adolff, entretanto suspenso de funções, terá promovido uma reunião, em 2002, entre representantes da Ferrostaal e o então primeiro-ministro português Durão Barroso, e recebido um suborno de 1,6 milhões de Euros por ter ajudado a vender os submarinos a Portugal.

Adolff negou entretanto ter conhecimento de "quaisquer pagamentos ilícitos" e considerou "infames" as suspeitas de que é alvo. Durão Barroso desmentiu também na ocasião, através da sua porta-voz, qualquer participação no negócio dos submarinos para além da abordagem do tema nas reuniões do conselho de ministro a que presidiu.