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Comissão Europeia autoriza 17 organismos geneticamente modificados

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Foram atribuídas 10 novas autorizações para organismos geneticamente modificados (OGM) para uso alimentar e 7 foram renovadas. Foi também autorizada a importação de duas flores geneticamente modificadas.

Constança Lameiras

A votação relativa aos OGMs foi caracterizada como "não expressiva" junto dos estados-membros, uma vez que não se verificou uma maioria contra ou a favor.

A Comissão Europeia adotou as decisões pendentes  em conformidade com o requerido pelas normas legais dos OGMs. As autorizações não foram atribuídas nos últimos meses enquanto decorria o processo de decisão sobre a revisão dos OGMs.

O resultado da análise foi apresentado dia 22 de abril, com a adoção de uma comunicação que revia o processo para a autorização dos OGMs e uma proposta legislativa para alteração do Regulamento 1829/2003 relativo à alimentação. Até a nova proposta ser aprovada pelo Parlamento e pelo Conselho, o processo de autorizações vai basear-se nas normas legais atualmente praticadas e aplicadas.      

Todos os OGMs aprovados hoje foram considerados seguros antes de estarem presentes no mercado europeu. A avaliação de risco tem sido feita pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) em colaboração com os diversos estados-membros, analisando individualmente cada um dos produtos em questão.

Esta nova lista vai juntar-se à já existente, que reúne cerca de 58 OGMs autorizados pela União Europeia, não só para consumo mas também para produção, incluindo produtos como o milho, algodão, soja, colza ou beterraba.

Estas autorizações são válidas por 10 anos e todos os produtos que advenham destes OGMs vão estar sujeitos a regras de rotulagem e identificação da União Europeia.