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CMVM "obriga" Isabel dos Santos a subir preço da OPA sobre a PT

Isabel dos Santos terá de subir o preço da OPA que lançou sobre a PT SGPS, para um valor que resulta da média ponderada dos seis meses que antecederam a oferta, se quiser registar a operação. Empresária angolana diz que foi "surpreendida".

Anabela Campos

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) comunicou ao mercado que não aceita o pedido de derrogação da OPA obrigatória subsequente feito por Isabel dos Santos, que pretendia que o regulador a libertasse da obrigação de oferecer pela PT SGPS o preço médio poderado da cotação das ações nos seis meses que antecedem a oferta.

A Terra Perigrin, empresa de Isabel dos Santos, oferece 1,35 euros por cada ação da PT SGPS. Mário Silva, o representante da empresária angolana, tem afirmado que está fora de questão subir o preço e sublinhado que a sua oferta é o equivalente a dois reais por ação da Oi. A OPA foi lançada a 9 de novembro. A PT SGPS considera que o preço médio ponderado dos seis meses é 1,83 euros por ação.

Isabel dos Santos tinha salvaguardado a possibilidade de retirar a OPA caso a CMVM não a dispensasse do lançamento de uma oferta obrigatória depois de ter adquirido 50,1% da PT SGPS, agora vai estudar o que fazer. "Ficámos surpreendidos com a decisão da CMVM. Vamos estudar o assunto. Tomaremos uma decisão amanhã", disse ao Expresso fonte oficial da empresária. 

"Após apreciação pela CMVM da fundamentação apresentada pelo oferente (Terra Peregrin) no âmbito do respetivo pedido de registo da oferta, conclui-se que a contrapartida a oferecer para que a oferta voluntária possa ser qualificada como derrogatória deverá conformar-se com o valor resultante da aplicação do critério do preço médio ponderado, conforme resulta do art. 188.º/1 do código do Mercado de Valores Mobiliários", lê-se no comunicado.

O regulador explica o porquê da sua decisão: "não se vislumbra qualquer fundamento para afastar a aplicação do preço médio ponderado, tendo especialmente em consideração que o título em questão é dotado de elevada liquidez e que a cotação não foi afetada, enquanto critério de avaliação, por acontecimentos que tenham distorcido os mecanismos em que assenta a sua formação".  A CMVM não aponta, porém, o preço a que terá de ser lançada a OPA. 

A visada na oferta, a PT SGPS, levantou várias dúvidas em relação à OPA de Isabel dos Santos, e uma delas foi precisamente o preço.