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Cenário do PS admite aumentos salariais na função pública a partir de 2018

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Nos próximos dois anos serão eliminados os cortes salariais. Depois deverá haver atualizações para evitar "perdas reais", ou seja, ao nível da inflação. E há 41 milhões de euros para gastar em mobilidade geográfica.

João Silvestre

Nas respostas às questões colocadas pelo PSD, os economistas socialistas admitem que os aumentos salariais voltem a partir de 2018. Isto depois de, nos próximos dois anos, serem eliminados os cortes salariais.

O documento do PS di-lo, de forma clara: "No segundo período [2018-2019], a despesa total com remunerações tem uma trajetória que globalmente garante a inexistência de perdas reais". Esta frase, ainda que em linguagem técnica, assegura que a evolução da despesa salarial no cenário macroeconómica foi prevista tendo em conta as compensações anuais aos trabalhadores pela subida dos preços.

Recorde-se que, mesmo com a reposição salarial ao nível de 2010, os trabalhadores do Estado ficarão ainda a perder a inflação acumulada nos últimos anos. A reversão prevista para 2016 e 2017, em partes iguais, tem custos diretos de, respetivamente, 200 e 400 milhões de euros.

O impacto orçamental, no entanto, é mais baixo já que há ganhos para as contas públicas: 50 e 120 milhões em contribuições patronais nestes dois anos; 18 e 41 milhões em impostos sobre rendimento; e 20 e 55 milhões em impostos indiretos resultantes do estímulo ao consumo.

No balanço global, a reposição de salários tem um impacto orçamental negativo de 105 milhões de euros em 2016 e 193 milhões de euros em 2017.

Mobilidade geográfica para 15 mil funcionários

A estratégia socialista passa também por melhorar os sistemas de mobilidade geográfica dos funcionários públicos e, para isso, a ideia é facilitar mecanismos de venda, compra ou arrendamento de imóveis, colocação de menores em escolas ou condições de aplicação do subsídio de desemprego para o agregado familiar. Isto além, naturalmente, do subsídio de mobilidade que pode ser concedido por "um período prolongado".

Em termos de custos, estão previstos 10 milhões de euros em 2016 para 2500 funcionários, 27 milhões (7500 funcionários) em 2017, 39 milhões (12500 funcionários) em 2018 e 41 milhões (15000 trabalhadores) em 2019.