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Caso BES. A entrevista que tramou o vice-governador do Banco de Portugal

FOTO NUNO BOTELHO

Declarações de Sikander Sattar publicadas no Expresso no início de setembro foram o passo final para o afastamento de Pedro Duarte Neves das áreas mais sensíveis da supervisão do Banco de Portugal. Em causa uma reunião de 16 de julho que era desconhecida. O Expresso recupera a entrevista, numa altura em que Sikander Sattar se prepara para ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao BES, onde vai esta terça-feira.

[republicação da entrevista. Para lê-la na íntegra carregue aqui] 

 

Expresso revelou a 5 de setembro a existência de uma reunião entre a CMVM e o Banco de Portugal a 16 de julho. As datas das reuniões são relevantes por causa da prestação de informação ao país e ao mercado.

Carlos Costa, recorde-se, esteve no Parlamento por duas vezes, sendo que na primeira vez, a 18 de julho (dois dias depois dessa reunião), afirmou que o BES estava sólido e tinha almofadas de capital suficientes para acomodar problemas. Uma semana depois, a 25, foi a vez de Carlos Tavares ir ao Parlamento. O presidente da CMVM foi mais cauteloso e remeteu para os resultados semestrais.

Esse resultados - prejuízos de 3,6 mil milhões de euros - acabariam por ser publicados no dia 30, precipitando o "crash" das ações em Bolsa nos dias seguintes e, no fim de semana, a intervenção do Estado.

A 6 de setembro, o Expresso noticiou que o vice-governador se preparava para perder poderes no Banco de Portugal. No mesmo dia, em reação à entrevista no Expresso, Pedro Duarte Neves emitiu um comunicado detalhando as condições da reunião de 16 de julho.

Expresso republica agora a parte da entrevista de Sikander Sattar que esteve na base da polémica.

 

Têm sido noticiadas datas de várias comunicações entre a KPMG e os reguladores, no âmbito da processo BES e GES. Há uma reunião, no entanto, que ainda é desconhecida: o Expresso sabe que a KPMG se reuniu no Banco de Portugal a 16 de julho. Confirma?

É verdade que no dia 16 há uma reunião no Banco de Portugal, onde esteve presente o Prof. Pedro Duarte Neves e o diretor de supervisão. 

Mas Carlos Costa diz que só soube da dimensão dos prejuízos do BES no dia 25 de julho.

Se o senhor governador do Banco de Portugal diz que só soube no dia 25 do valor da quantificação dos ajustamentos identificados pela KPMG, eu acredito. Eu não tive nenhuma reunião com o senhor governador. Se ele disse que só soube no dia 25, é porque só soube no dia 25. O que eu posso dizer é que, como também vem hoje [quarta] num órgão de comunicação social dito por uma fonte oficial do BdP, o BdP recebeu um email no dia 22 da KPMG. A KPMG não envia emails que não tenham substância e impacto que seja materialmente relevante ou significativo. 

O que diz esse email?

Leia. [Mostra uma cópia do email] 

O email é enviado a Luís Costa Ferreira, diretor de supervisão do BdP. Explica que foi detetado o esquema com as obrigações e que é possível que desta situação venham a ser identificados impactos significativos nas contas do BES, bem como a eventual existência de transações que não tenham sido efetuadas no melhor interesse do banco. Ou seja, a KPMG informou o Banco de Portugal que haveria impactos significativos nas contas do BES. Isto foi no dia 22. E no entanto o governador só soube no dia 25. Como?

Não faço comentários porque não tenho conhecimentos da forma como a informação é comunicada dentro do Banco de Portugal. 

Se a KPMG informou o diretor de supervisão no dia 22 e o governador só soube a 25, conclui que o diretor de supervisão não informou o governador deste email? É uma conclusão plausível?

[Anui com a cabeça] 

E a tal reunião de dia 16? Essa é anterior a o governador ter ido à Assembleia da República afirmar que as almofadas de capital eram suficientes. O que se passou nessa reunião?

No dia 16 houve uma reunião, na sequência de contactos que tínhamos tido com a CMVM. Na reunião de 16 de julho demos a indicação ao BdP de que tínhamos identificado a situação da recompra das obrigações com perdas para o BES e que estávamos a investigar essa matéria e que logo que tivéssemos as conclusões iríamos reportar, como reportámos no dia 22. Mas no dia 16 alertámos para a existência de um problema. [Lê um documento interno] A KPMG informou que havia tomado conhecimento da recompra de obrigações emitidas a partir de 11 de julho com perdas significativas para o BES e que poderiam indiciar problemas. Mas há uma coisa mais importante do que isso. Nestes contactos que tivemos, a CMVM informou-nos de que ao mesmo tempo que a KPMG estava a fazer essas investigações, a CMVM estava em contacto com o Banco de Portugal sobre o mesmo tema. Volto a repetir: o senhor governador diz que tomou conhecimento no dia 25 e eu só posso acreditar na sua palavra; a KPMG enviou o email no dia 22 como o próprio BdP confirma; há uma reunião de alerta no dia 16 da KPMG; e há contactos entre a CMVM e o BdP antes do dia 16... Mas tudo isso são datas, o que importa é termos descoberto o problema. Desde novembro de 2013 até 31 de julho de 2014, houve um trabalho de estreita colaboração entre a KPMG e as duas entidades reguladoras, o Banco de Portugal e a CMVM. Foi esse espírito de diálogo e de contacto permanente que deu estes resultados. 

Como correu o trabalho com o Banco de Portugal?

Relativamente ao GES e à exposição do papel comercial do GES, o contacto permanente da KPMG foi praticamente com o BdP, entre novembro e o momento do prospeto do aumento de capital. Só na altura em que o prospeto foi para aprovação da CMVM é que o Banco de Portugal solicitou à KPMG que fosse enviado uma cópia do relatório da ES International à CMVM. Só nessa altura é que a CMVM conheceu o detalhe dos ajustamentos que tinham sido propostos pela KPMG em relação à ESI e as consequências disso em relação ao Grupo Banco Espírito Santo e ao grupo ESFG. Até aí, o contacto tinha sido com quem tinha solicitado o trabalho, que era o Banco de Portugal. Nesses nove meses houve pelo menos 40 reuniões entre a KPMG e o Banco de Portugal, excluindo contactos telefónicos. Foi um grande espírito de colaboração. É importante salientar, e não tenho visto isso dito nem dito: o mais importante é descobrir o problema e ajustá-lo, como foi feito antes da apresentação das contas. Tem-se falado muito sobre as datas, mas na minha opinião não tem sido dado o relevo necessário ao facto de que, numa situação de operações complexas, que passaram por várias jurisdições - Luxemburgo, Portugal, Suíça, Panamá -, mesmo assim foram as operações foram identificadas e ajustadas. O facto inequívoco e indiscutível é que tudo foi descoberto e foi ajustado. As contas apresentavam no dia 30 de julho de uma forma apropriada e verdadeira a situação financeira do BES. E portanto nós estamos perplexos, porque se discutem muito as datas em que a situação foi descoberta e não o facto de essas contas apresentarem a realidade da situação financeira do banco naquele momento. O que é mais importante?