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Carlos Costa, apelidado de bombeiro que não apaga o fogo, chuta para a CMVM

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FOTO Tiago Miranda

"Está perante um edifício em chamas e tem um balde de água,mas decide não fazer nada porque não é bombeiro. Não fez nada porque não tinha a certeza?", pergunta Mariana Mortágua, deputada do BE. Carlos Costa responde: "Em dezembro de 2013, a ESI deixou de colocar dívida, em janeiro já estava proibida de o fazer. Porque é que não coloca a questão ao contrário? Quem coloca o papel comercial é a ESI. O BdP não supervisiona emitentes não financeiros". 

Anabela Campos e Isabel Vicente

O Banco de Portugal foi avisado dos problemas do GES mais do que uma vez, nomeadamente através de Pedro Queiroz Pereira e Fernando Ulrich, no verão de 2013, mas não atuou logo. Só avisou a CMVM em março de 2014 de que havia um programa de reestruturação, e em abril de que havia problemas com as contas da holding Espírito Santo International (ESI). Queiroz Pereira e Ulrich (como banco consultor) estavam em litígio com Salgado por causa da Semapa, lembra o governador na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BES/GES. 

Quem é que tinha que informar o mercado dos problemas da ESI em Novembro, pergunta Mariana Mortágua. "No meu entender, é a autoridade de mercado", diz Carlos Costa. Ou seja, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). 

A deputada do BES insiste: "Mas como a CMVM não tinha conhecimento, então quem devia informar os acionistas, os credores ou clientes?". "Não devia o Banco de Portugal trabalhar em conjunto com a CMVM?", acrescenta. O governador recorre então a uma analogia para explicar a partilha de informações com o regulador do mercado de capitais. "Se o cardiologista descobre que o doente (o BES) tem um problema na anca (a ESI), agora a culpa é do cardiologista?". E prossegue: "Quando confirmado o problema, remeteu-o para o especialista", a CMVM. "Estou a usar uma imagem médica porque estou a ser sujeito a tortura", brincou o governador, arrancando uma gargalhada na CPI. 

"O que é natural é que cada regulador verifique o seu terreno. Não quero alimentar nenhuma guerra entre os reguladores", diz o governador. "Quem estava no terreno éramos nós. Quem descobriu o problema fomos nós", defende ainda governador. "A auditoria da KPMG em maio foi conclusiva e partilhada com a CMVM, e refletida no aumento do capital do BES em junho". 

Quem paga aos clientes? 

Carlos Costa diz ainda que o "inusitado" aumento do passivo da holding do GES, a ESI, foi comunicado à CMVM apenas a 4 de abril de 2014. "O Banco de Portugal pediu uma reunião com a CMVM e deu a conhecer os trabalhos que estavam a ser desenvolvidos. Falámos ainda da necessidade de constituir uma provisão não inferior a 700 milhões de euros". A 24 de Março houve uma outra reunião, acrescenta.

A deputada do Bloco pede uma auto-responsabilização de Carlos Costa por ter sido criada uma expectativa de reembolso aos clientes, num email enviado pelo Banco de Portugal a clientes. Mas o governador vai recusando a responsabilidade, dizendo que a resposta foi feita por um funcionário, e se fosse ele não teria usado a mesma formulação.

"No meu entender, o que norteia toda esta situação é o decreto da resolução. Daqui, não surge qualquer direito. Se alguém entende que surge, então para isso tem as instâncias judiciais". Carlos Costa remete para os tribunais qualquer diferendo em matéria de interpretação jurídica sobre a aplicação da resolução.  

"As relações contratuais transitaram do BES para o Novo Banco. Não é a resolução que altera as relações contratuais. Se alguém espera de uma resolução retirar uma vantagem contratual é uma expectativa infundada".

Fernando Negrão, o presidente da CPI,  pergunta ao governador se a redação do email pode ter contornos de um processo disciplinar. Carlos Costa diz que ainda não fez essa avaliação.