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Cabo Verde Telecom soube que estava à venda pelos jornais

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Cabo Verde está de costas voltadas para a PT e a Oi e diz que acordo parassocial foi violado

FOTO SÉRGIO GRANADEIRO

CV Telecom diz que não nacionalizou participação da PT. Há interessados na Timor Telecom.

Anabela Campos

A Cabo Verde Telecom (CVT), onde a PT Ventures tem uma participação de 40%, nunca foi informada sobre o processo de fusão entre a PT e a Oi e as consequências que essa operação teria para a parceria com a empresa portuguesa, que durava há 20 anos. A CVT diz ainda que só soube que a brasileira Oi tinha colocado à venda as operações da PT em África, nomeadamente a CVT, pelos jornais. Alega também que foi violado o acordo parassocial que existia entre a PT, a CV Telecom e o Estado de Cabo Verde. Mas assegura que a Cabo Verde Telecom não nacionalizou a participação da PT, nem o irá fazer - e que os 40% continuam a ser da PT Ventures. E diz que os representantes do antigo operador português não foram afastados da administração, a Oi é que não quis votar na Assembleia Geral (AG) de 24 de março. Agora todos os administradores da CVT são cabo-verdianos.

"O Estado cabo-verdiano e a CVT não foram tidos nem achados em relação à fusão entre a PT e a Oi, nem tiveram nenhuma informação sobre o facto de as ações que a PT detinha da CVT terem passado para a Oi. Houve uma violação do acordo parassocial, uma vez que as ações da Cabo Verde Telecom tinham sido vendidas como um bloco indivisível e inalienável. Ou seja, não podiam ser alienadas sem a autorização do Estado cabo-verdiano", disse ao Expresso Jorge Lopes, ex-ministro das Infraestruturas e coordenador do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação.

"Fomos informados pela imprensa de que as ações da CVT estavam à venda. E o código das sociedades comerciais de Cabo Verde diz que os acordos parassociais só podem ser alterados entre os acionistas que o fizeram", sublinha Jorge Lopes, que tem o processo da CVT em mãos. Esclarece que está mal contada a história de que a operadora cabo-verdiana quis afastar a PT da gestão. "A PT Ventures não participou na AG da CVT porque não quis. Quis inclusive impugnar a assembleia, alegando que havia providências cautelares e que o acordo parassocial tinha sido violado", explicou.

O entendimento da PT Ventures, cujo acordo parassocial lhe dava o controlo da CVT, e da Oi é outro. E os brasileiro têm três processos em curso: um  no Tribunal da Praia para tentar anular as decisões da AG, outro nos tribunais arbitrais de Paris (acordo parassocial) e no Banco Mundial (investimentos externos). Fontes ligadas à PT dizem que há algum tempo que o regulador cabo-verdiano vinha colocando algumas barreiras à PT na CVT.

África tornou-se um dossiê difícil de gerir para a PT depois de, em 2007, a operadora ter criado a Africatel, uma parceria com o fundo nigeriano Helios para onde passaram os ativos africanos, e que agora a Oi tem à venda. A Africatel foi feita sem que tenha havido uma negociação envolvendo os parceiros africanos da PT e as relações ficaram tensas, nomeadamente com Angola e Cabo Verde. Agora o verniz parece ter estalado de vez. A primeira a reagir foi a Unitel, através de Isabel dos Santos, que tem estado em negociações ao mais alto nível com os responsáveis da Oi para ver que destino dar a esta parceria, inquinada por uma dívida de €245 milhões de dividendos da operadora angolana à PT Ventures.

A antiga participação da PT na Timor Telecom, onde a operadora portuguesa tinha uma posição direta e indireta em torno dos 45%, também está à venda. E já há interessados. Entre os candidatos posicionam-se uma operadora de Singapura e um fundo das ilhas Figi. O processo de venda, decidido pela Oi, iniciou-se em janeiro, e, sabe o Expresso, o Governo timorense preferia que fossem empresários de Timor a ficar com a participação da PT. "Devemos fazer todo os esforços para manter este ativo em Timor Leste", disse em fevereiro, o ministro das Telecomunicações, Gastão de Sousa. Mas ainda é cedo para perceber o que irá acontecer, e o Governo timorense ainda não tomou uma posição clara sobre o assunto.