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Bruxelas prevê arrecadar €50 mil milhões com imposto sobre banca

A aplicação de uma taxa sobre os bancos da União Europeia poderá gerar receitas acima dos €50 mil milhões e melhorar a estabilidade financeira, segundo Bruxelas.

A Comissão Europeia diz que uma taxa sobre os bancos poderá render cerca de 50 mil milhões de euros por ano aos países europeus, segundo um documento de análise apresentado terça feira.     A aplicação de uma taxa sobre os bancos da União Europeia, a fim de estes assumirem uma parte dos custos da crise financeira, poderia "gerar receitas substanciais" um pouco acima de 50 mil milhões de euros, e melhorar a estabilidade do sistema, estima a Comissão.      Outros 20 mil milhões poderiam surgir de uma taxa sobre as transacções financeiras.     O documento de análise publicado pela Comissão analisa as diferentes possibilidades de taxas que estão actualmente em estudo a nível europeu, para serem aplicadas aos bancos, e cujas receitas poderão depois ser aplicadas de várias formas: para colmatar os custos da crise financeira, financiar a adaptação dos países às mudanças climáticas ou os programas de ajuda ao desenvolvimento.   

Proposta sueca sob discussão 

Este documento irá servir como ajuda à reflexão, durante um encontro dos ministros europeus das Finanças que se irá realizar em Madrid entre 15 e 17 de abril, dois meses antes da reunião do G20 (grupo das 20 principais economias mundiais) que está marcada para 15 e 16 de junho em Toronto, no Canadá.     A criação de um imposto aplicado aos bancos, proposta pela Suécia com base num modelo de taxa que já existe naquele país, e semelhante ao que foi anunciado em janeiro nos Estados Unidos, está entre as hipóteses que mais têm sido defendidas por Bruxelas.     A aplicação de uma taxa semelhante ao modelo sueco (de 0,036%) sobre todo o sistema bancário poderia "resultar em receitas anuais estimadas em 13 mil milhões de euros na União Europeia", indica o mesmo estudo.      Caso se aplicasse a taxa norte-americana (0,15%) isso daria origem a uma receita conjunta de "mais de 50 mil milhões de euros".  

Interiorizar custo da crise 

A Comissão Europeia defende que este novo imposto poderia "potencialmente incitar a indústria financeira a interiorizar o custo social de uma crise sistémica".     Outra opção em cima da mesa, que se traduz na cobrança de uma taxa aplicada sobre as mais valias, permitiria "juntar 20 mil milhões de euros".     No entanto, Bruxelas considera que esta taxa apresentaria vários inconvenientes, como o perigo "substancial" de deslocalização das transações financeiras para outras regiões ou ainda a centralização de uma boa parte das receitas em grandes centros financeiros como o Reino Unido, de uma forma "muito assimétrica" entre diferentes países.     Para além das várias possibilidades de aplicação de uma taxa sobre a banca, também permanecem as dúvidas sobre a forma de aplicação das receitas, admite o estudo.      "No desenho de instrumentos inovadores para captar recursos do sistema financeiro, terá de ser tomada uma decisão sobre a forma apropriada de os utilizar", salienta o documento de trabalho, que dá alguns exemplos: a estabilização directa da parte fiscal, através da alocação destas novas receitas ao orçamento geral, ou a criação de fundos de apoio à resolução dos problemas do sistema financeiro.       *** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

 

Clique para ler a Nota da Direcção do Expresso sobre o novo Acordo Ortográfico.