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Bruxelas admite investigar eventuais ajudas ilegais do Estado à banca em Portugal

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A União Europeia pode vir a abrir um processo de investigação à banca em Portugal, na Grécia, em Espanha e em Itália para averiguar se está a haver ajudas ilegais de Estado, noticia o "Financial Times". Em causa está a autorização de uso de impostos diferidos como créditos fiscais sobre o Estado, com impacto no capital dos bancos. 

A União Europeia está a recolher provas para determinar se vai abrir uma  investigação a eventuais ajudas ilegais de Estado a bancos em Portugal, Grécia, Espanha e Itália, que estão assim a melhorar os seus rácios com ativos considerados de baixa qualidade (low grade) no resto da zona euro, diz o "Financial Times" na sua edição desta terça-feira. Já foi pedida informação aos referidos Estados-membros.

A investigação está relacionada com a possibilidade de as Finanças de os vários países terem autorizado os bancos a contabilizar os impostos diferidos para efeitos de capital neste quatro países do sul da Europa, ativos que não são considerados de qualidade elevada pelo Banco Central Europeu (BCE).

A Comissão Europeia já contactou as autoridades dos quatro países, depois de alguns eurodeputados terem questionado as garantias. "A Comissão Europeia já recebeu as primeiras respostas e está actualmente a avaliá-las. Para ser claro, o processo está numa fase bastante inicial. Não podemos dizer se uma investigação formal vai ser necessária ou qual vai ser o desfecho da avaliação da Comissão destas medidas", disse hoje fonte da Comissão Europeia à Reuters.

A retirada desta ajuda de Estado através de ativos por impostos diferidos poderia fragilizar dramaticamente os rácios de capital de alguns bancos, levantando o espectro de um novo choque no sistema financeiro europeu, admite o Financial Times.

Os quatros países referidos tinham mais de 40 mil milhões de euros em ativos por impostos diferidos como capital no seu sistema bancário. A Grécia é o caso mais preopcupante para os reguladores, já que os impostos diferidos representam 30% a 40% do capital base dos principais bancos.

O caso ficou no radar da autoridade da concorrência em Bruxelas quando estava a investigar mecanismos que suspeitava serem ajudas ilegais de Estado.