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BdP diz que Salgado mentiu em cartas oficiais

Ricardo Salgado vai ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito esta terça-feira.

Filipe Santos Costa e Pedro Santos Guerreiro

O Banco de Portugal  (BdP) acusa Ricardo Salgado de mentir em cartas oficiais, que fazem relatos falsos sobre reuniões verdadeiras. Em causa está uma ameaça que o supervisor fez em fevereiro de afastar a administração do BES, que o Expresso hoje revela. Numa carta posterior, Salgado diz que a ameaça do vice-governador foi retirada pelo governador; no registo oficial da reunião, é ao contrário.

São várias notícias numa só, todas com provas documentais recolhidas pelo Expresso. A primeira é de que em janeiro o vice-governador Pedro Duarte Neves, ameaçou suspender a administração do BES por não cumprir as medidas de ring fencing. A segunda é de que, ainda em janeiro, numa reunião, Carlos Costa disse a Salgado que a sua idoneidade podia estar em causa. A terceira é de que, depois desta reunião, e de o BES implementar as medidas de ring fencing, Salgado escreveu uma carta a Duarte Neves relatando que na reunião a ameaça havia sido retirada. O Banco de Portugal diz que esse relato é falso. E, ao Expresso, diz que há mais cartas em que Salgado faz reconstituições falsas sobre reuniões presenciais passadas. Para ficar escrito no processo?

1. Duarte Neves ameaça Salgado

Numa carta de 14 de janeiro, Pedro Duarte Neves escreve a Ricardo Salgado. A missiva reitera exigências anteriores de medidas que isolem o banco dos riscos do sector não-financeiro do grupo: o chamado ring fencing. O vice do BdP dá conta do sistemático incumprimento por parte do Espírito Santo Financial Group (ESFG), o que "não pode deixar de gerar dúvidas sérias e fundamentadas sobre a capacidade do EFSG em dar cumprimento às determinações do BdP". A carta termina dizendo que "não se dando cumprimento a essas determinações, o BdP adotará as medidas necessárias com vista a assegurar uma gestão sã e prudente do grupo financeiro".

A referência fez soar os alarmes. A defesa da "gestão sã e prudente" era uma das razões que podiam levar à reavaliação da idoneidade. Salgado entendeu a carta como uma ameaça e pediu uma reunião a Carlos Costa.

2. Salgado diz que Costa recuou

A 17 de fevereiro, Ricardo Salgado responde por carta à missiva de Duarte Neves. Um hiato de mais de um mês que Salgado justifica por "ser avisado deixar passar algum tempo", para não reagir a quente a uma carta que lhe tinha provocado o "mais profundo desapontamento". Nesse espaço de tempo, teve lugar a reunião presencial. Segundo relata o banqueiro na carta, as coisas passaram-se assim: "Na reunião que de imediato solicitei ao senhor governador - e na qual V.Exa. participou -, a fim de tentar compreender o que deveria retirar de tais afirmações, foi-me por este último comunicado, de forma definitiva e que perentoriamente esclarece a situação, que tais afirmações não representavam qualquer ameaça." A interpretação é, pois, de que o governador retirou a ameaça feita pelo vice-governador.

3. Costa endurece ameaça

Afinal, o que se passou? Houve ameaça? Sim, houve. E Carlos Costa retirou-a? Não, diz o BdP: pelo contrário, reforçou-a. Confrontado pelo Expresso, o BdP diz que a carta de Salgado faz um relato falso da reunião, mostrando como evidência a minuta do encontro, um documento interno do supervisor que regista cada reunião. O documento mostra que Carlos Costa ameaçou Salgado.

A reunião é de 17 de janeiro, e nela participaram Carlos Costa, Duarte Neves, Luís Costa Ferreira (então diretor de supervisão), Salgado e José Manuel Espírito Santo. Naquela altura, o BdP insistia nas medidas de ring fencing: separação das administrações do GES e do BES, criação de uma conta escrow para a qual reverteriam as receitas de vendas de ativos do GES, e garantias para pagar o papel comercial.

Segundo a minuta, Salgado aludiu à ameaça de Duarte Neves de "possibilidade de suspensão dos órgãos de administração e a existência de conflito de interesses, caso não fossem cumpridas as determinações do Banco de Portugal". O que estava implícito, disse, "era a substituição da família Espírito Santo", sendo que "com essa espada não poderiam ir ao mercado levantar capital." A resposta vem a seguir: Carlos Costa "retorquiu que o regime geral era bastante claro. Todo o passado dos gestores de uma administração é relevante para efeitos da avaliação de idoneidade. Neste quadro, o que se passar na área não-financeira afetaria a apreciação da idoneidade dos administradores da área financeira". O governador "referiu ainda que o desenvolvimento desta situação, independentemente do ring fencing, poderia ter consequências ao nível da avaliação da idoneidade". Aliás, "se alguém provocasse a falência de uma entidade não-financeira, este facto teria naturalmente de ser tomado imediatamente em consideração na avaliação da idoneidade."

4. E por que razão não tirou a idoneidade?

A questão da idoneidade do banqueiro tem sido central na comissão parlamentar de inquérito, com os partidos a defender que o regulador tinha poderes para agir mais cedo. O comunista Miguel Tiago já denunciou a "cedência constante (do BdP) às pressões da administração do BES, como os documentos comprovam". Também a divulgação, pelo "Sol", de declarações de Salgado numa reunião do conselho superior do GES reforçam suspeitas: "Foi parado o processo de destituição dos membros do grupo", terá dito o banqueiro.

As medidas de ring fencing acabariam por ser implementadas e o BdP retirou a ameaça à idoneidade de Salgado. O que não sabia é que o ring fencing estava a ser violado. Soube em julho. Tarde de mais.