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Austeridade em Itália começa... com choro de ministra (vídeo)

Elsa Fornero, ministra do Trabalho e da Segurança Social, não conseguiu, ontem, pronunciar por inteiro a palavra "sacrifícios". E chorou. Mario Monti apresenta hoje à tarde à Câmara de Deputados e ao Senado o plano de austeridade. (Veja vídeo)

Jorge Nascimento Rodrigues (www.expresso.pt)

O inesperado aconteceu ontem (4 de dezembro) em Roma em plena conferência de imprensa de apresentação do plano de austeridade aprovado horas antes pelo conselho de ministros italiano presidido pelo novo primeiro-ministro Mario Monti.

A ministra do Trabalho e da Segurança Social chorou quando teve que pronunciar a palavra "sacrifícios". "Nós - e isto custa-nos imenso, até psicologicamente - temos de pedir sac...", estava a dizer Elsa Fornero, quando se engasgou na palavra com a comoção. Teve de ser Monti a completar a palavra "sacrifícios", que prosseguiu na apresentação de medidas na área laboral.

Em suma, o conselho de ministros italiano aprovou domingo o que designou como decreto de "Salvação de Itália", a que Monti, ironicamente, juntou: depois de terem sido aprovados ao longo dos anos tantos decretos de defesa de interesses particulares.

O plano é hoje apresentado à tarde na Câmara de Deputados e depois no Senado e deverá começar a ser analisado em comissão esta semana, baixando para discussão de 13 a 17 de dezembro.

Mário Monti leva este pacote adicional para a cimeira europeia de 9 de dezembro (próxima sexta-feira) e dá de garantia ao outro Mário italiano, Draghi, presidente do Banco Central Europeu (que tem o seu conselho de governadores dia 8), que o governo italiano "tecnocrático" cumpre a palavra. Resta saber, no final, qual o apoio político que mais este plano suscitará no Parlamento e como reagirão os sindicatos no terreno.

Poupança de €20 mil milhões

Segundo o comunicado do conselho, o plano prevê uma poupança líquida de €20 mil milhões no triénio de 2012 a 2014, refletindo uma poupança bruta de €30 mil milhões, a que há que deduzir um pacote de "ajuda ao crescimento" de €10 mil milhões.

O plano de Monti junta-se aos planos anteriores de Berlusconi, que já somavam um total de €54,26 mil milhões.

As principais medidas de aumento da receita em 2012 derivam de impostos e vão representar 2/3 do plano: o regresso do imposto sobre as primeiras habitações (que Berlusconi tinha suprimido) na ordem dos 0,4% do valor do imóvel (que os jornais italianos dizem que poderá render €10 mil milhões, ou seja o equivalente a todo o programa de "ajuda ao crescimento"), um imposto de 1,5% sobre o repatriamento de capitais em offshores ao abrigo do "escudo fiscal"; o aumento dos impostos sobre os bens de luxo (o que se costuma designar por sinais exteriores de riqueza); e o eventual aumento do IVA em 2% na taxa máxima, a partir de setembro de 2012; e o IRS deverá passar de 43% para 46% para rendimentos anuais acima de €70 mil euros.

Para lutar contra a fraude fiscal, são proibidos todos os pagamentos em numerário acima de 1000 euros; atualmente esse limite estava em 2500 euros.

No plano dos cortes, que representarão 1/3 do plano, aumenta o limite mínimo de anos descontados para a idade de reforma e serão congeladas as pensões (salvaguardando as pensões mais baixas), entre outras medidas, que deverão levar a uma poupança em 2012 de €5 mil milhões nos estabelecimentos públicos e regiões e €2.5 mil milhões nas áreas da saúde e segurança social.

O pacote de "ajuda ao crescimento" abarca, entre outras, as seguintes medidas: deduções fiscais para empresas que criem emprego; deduções fiscais para atração de capital de risco; e a aceleração no uso dos fundos estruturais.

Apesar da referida ajuda ao crescimento, a economia deverá contrair ligeiramente em 2012 (a previsão oficial aponta para uma quebra de 0,4% a 0,5%) e continuar estagnada no ano seguinte.

Segundo os primeiros cálculos feitos por analistas italianos, este novo pacote deverá implicar a perda de 1000 euros em 2012 no poder de compra de cada agregado familiar.