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Audis, offshores e contabilidade criativa: observações sobre a economia paralela

Economia paralela atingiu valor recorde em Portugal. São 46 mil milhões de euros, o equivalente a seis orçamentos do Ministério da Saúde ou a mais de metade do empréstimo da troika a Portugal.

Quando a economia não registada cresce para o valor recorde de 26,8% do PIB, de acordo com dados relativos a 2013 divulgados esta quarta-feira pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, a pergunta impõe-se: afinal, medidas recentes de combate à fuga ao fisco, como o programa  e-fatura, não têm impacto no combate à economia paralela?

A questão merece duas respostas ao OBEGEF. Por um lado, Óscar Afonso, vice-presidente do Observatório, admite que o impacto deste programa poderá fazer-se sentir, mas só na próxima atualização dos dados da economia não registada (ENR), que aí já serão relativos a 2014. Por outro lado, reconhece que iniciativas como o sorteio de um Audi "não serão suficientes", até porque "o Estado, ou os Estados, pactuam com coisas grandes como os offshore".

Confessando que, pessoalmente, é mais tolerante em relação a áreas da economia paralela como a economia informal e o autoconsumo, Óscar Afonso reconhece como padrão da atuação dos Estados uma orientação mais focada no combate à economia paralela "mais tolerável, do que à outra economia", uma expressão ampla onde cabe a economia ilegal e subterrânea, mas também fugas aos impostos através de acordos de dupla tributação, criação de empresas-fantasma e manipulações contabilísticas.

Contabilidade criativa

Certo é que, admite o Observatório, estes números da economia paralela "estão subavaliados" face à realidade", o que levanta uma segunda pergunta: se o INE já indicou que a economia paralela vale 13% do PIB e o Observatório refere, agora, 26,8%, como explicar esta diferença?

Óscar Afonso limita-se a referir que o OBEGEF usa "metodologias científicas, testadas, validadas, certificadas e a primeira versão do índice foi submetida à publicação de um artigo numa revista científica internacional e foi aceite".

Carlos Pimenta, presidente do Observatório, vai mais longe. Explica que "o INE, na economia ilegal, considera apenas droga e prostituição, quando há tráfico de armas, de animais, branqueamento de capitais, tráfico de seres humanos sem ser para prostituição, toda uma área que não é considerada".

O professor catedrático sublinha ainda que a inclusão da economia não registada na contabilidade nacional "permite ao Estado fazer aumentar o PIB oficial", considerando que esta prática se parece mais com "contabilidade criativa, não com contabilidade nacional".