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Angola corta 16,7 mil milhões (um terço) na despesa de 2015

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O decreto do Presidente José Eduardo dos Santos "aprova as medidas para fazer face à situação económica atual do país" e decorre da forte quebra na cotação do petróleo bruto no mercado internacional

ALAIN JOCARD/AFP/Getty Images

Decreto presidencial corta um terço da despesa de Angola e aponta para um crescimento da eonomia de 6,6%.

Um decreto presidencial de José Eduardo dos Santos impõe o corte de 16,7 mil milhões de euros na despesa pública de Angola (um terço do total), relativamente à que estava inscrita no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015.

De acordo com o teor do documento a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, o decreto "aprova as medidas para fazer face à situação económica atual do país" e decorre da forte quebra na cotação do petróleo bruto no mercado internacional.

Mas o executivo vai "adotar medidas de natureza económica, capazes de não comprometer os objetivos preconizados no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017". O objetivo é salvaguardar "a estabilidade macroeconómica e o desenvolvimento da economia nacional, bem como as necessidades prementes das populações".

O decreto nota que devem ser assegurados recursos para manter os 54 programas do Setor Social previstos no OGE 2015, nomeadamente o programa municipal de combate à fome e à pobreza.

Economia cresce 6,6%

O documento refere a necessidade de assegurar a "estabilidade do nível geral de preços", mantendo o índice de inflação no intervalo entre 7 e 9 por cento durante 2015,  aponta para um défice orçamental de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) e reduz a estimativa de crescimento da economia angolano de 9,7 para 6,6%.

O decreto tarça com o objetivo aumentar as receitas não petrolíferas (tributárias e patrimoniais) em 900 milhões de dólares (815 milhões de euros), para compensar o corte nas receitas do petróleo. O peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas vai descer de 70% (2014) para 36,5%.

O decreto presidencial  será votado pela Assembleia Nacional a 19 de março.