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Afinal, o novo imposto é para todos?

Hoje o Governo vai anunciar os detalhes do novo imposto extraordinário. De fora devem ficar os rendimentos de capital.

João Silvestre (www.expresso.pt)

Há duas semanas, os portugueses ficaram a saber que vão ter um corte de 50% sobre o subsídio de Natal excluindo o salário mínimo nacional. O anúncio de Passos Coelho, no debate do programa de Governo no Parlamento, não foi aos detalhes da medida.

Hoje, será  dia de os portugueses ficarem a saber como, na prática, vão pagar a nova contribuição. A hipótese mais provável é a introdução de uma sobretaxa no IRS entre 2,5% e 3,5%, consoante os rendimentos, que acabará por ter um efeito equivalente ao corte no subsídio de Natal.

A segunda questão, a que Vítor Gaspar irá hoje responder, é a forma de pagamento do imposto: se uma retenção na fonte no subsídio, de pagamentos por conta para quem tem recibos verdes ou apenas pagar a nova taxa no momento do apuramento do IRS em 2012.

De fora da nova contribuição deverão ficar rendimentos como juros, dividendos ou mais-valias. É um questão que tem levantado algumas dúvidas mas que, olhando para as palavras de Passos Coelho no debate do programa de governo, não deixa grande margem para interpretações.

Mais-valias ficam de fora 

No discurso inicial, quando anunciou o novo imposto, o Primeiro-ministro disse que a "Contribuição Especial para o Ajustamento Orçamental que incidirá sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a englobamento no IRS, respeitando o princípio da universalidade, isto é, abrangendo todos os tipos de rendimento". Ou seja, rendimentos como juros, dividendos ou mais-valias não estão sujeitos a englobamento e pagam uma taxa liberatória.

Mesmo assim, segundo o Diário de Notícias de hoje, Passos Coelho terá tentado encontrar uma solução para incluir estes rendimentos mas terá sido convencido pelas Finanças a não avançar. Porque, além de poder sofrer de uma eventual inconstitucionalidade, tem o risco de afastar investidores do mercado português.

Esta decisão de deixar de fora alguns rendimentos deverá merecer fortes críticas da oposição e dos parceiros sociais, que já terão tido conhecimento dos detalhes do novo imposto que serão hoje divulgados às 18 horas pelo Ministro das Finanças, Vítor Gaspar.