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Administradores do BES movimentavam conta da ESI como queriam

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Havia uma conta da ESI no BES que era movimentada por dois administradores do BES como queriam.

Pedro Santos Guerreiro e Filipe Santos Costa

"A conta é movimentada a débito por assinatura de dois administradores da ESI, não existindo quaisquer restrições adicionais à sua movimentação", conta o relatório de auditoria forense ao BES. 

Em causa está uma conta da Espírito Santo International (ESI) no BES "destinada ao reembolso da dívida da ESI colocada através da rede de retalho do BES". Tratava-se de uma conta de depósito à ordem normal, sendo que nunca foi recebida "qualquer comunicação interna ou externa que a mesma deveria ser uma conta escrow".

Uma conta "escrow" tem um fim específico, sendo que o Banco de Portugal obrigaara à criação de uma conta deste género para que todas as receitas de venda de ativos da ESI se destinassem a pagar papel comercial a clientes. Só que, afinal, havia contas paralelas que não estariam a ser usadas para esse fim, mas sim conforme os administradores entendessem. E esta é um apotencial desobediência ao Banco de Portugal. 

São revelações confirmadas na auditoria forense ao Banco Espírito Santo, que acaba de ser entregue aos deputados da Assembleia da República, e que era aguardada com expectativa. A auditoria forense, recorde-se pode ser usada para apuramento de indícios potencialmente criminais, caso a Procuradoria Geral da República o entenda.

Esta é uma das conclusões retiradas na auditoria forense ao Banco Espírito Santo, a que o Expresso teve entretanto acesso, depois das primeiras notícias sobre o documento terem sido relevadas pelo Negócios.

A auditoria forense ao BES em causa foi encomendada pelo Banco de Portugal com o objetivo de "analisar a existência de evidência de prática de atos por parte do BES e/ou da ESFG que possam ser considerados contrários à estratégia definida pelos supervisor nessas determinações, no sentido de assegurar a redução substancial e efetiva dos riscos decorrentes da exposição direta e indireta a entidades do ramo não financeira do Grupo Espírito Santo".

A auditoria foi realizada pela Deloitte mas o relatório entregue pelo Banco de Portugal na Comissão Parlamentar de Inquérito inclui também um anexo realizado pela sociedade de advogados Rebelo de Sousa & Associados com "uma análise do potencial enquadramento jurídico das situações identificadas".