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ACP surpresa com críticas do ministro sobre combustíveis

A Automóvel Clube de Portugal (ACP) sublinha que divulgou um estudo que mostra existirem indícios de concertação nos preços das gasolineiras.

O ACP afirmou hoje que "registou com surpresa" as declarações do ministro da Economia, segundo as quais os preços dos combustíveis são demasiado altos e, por isso, merecem explicações "das autoridades e das empresas do setor".    "Se o doutor Vieira da Silva não compreende a que se deve a exorbitância que o consumidor paga pelos combustíveis, como há de o cidadão comum perceber", questionou a Automóvel Clube de Portugal, em comunicado.    O ACP entende que só resta ao ministro uma solução: "Pedir a uma entidade externa uma investigação exaustiva, uma vez que a Autoridade da Concorrência não o faz".    "Há mais de um ano que o ACP divulgou publicamente um estudo que mostra existirem indícios de concertação de preços das gasolineiras", salienta em comunicado.    O ACP referiu também que alertou, na ocasião, as entidades competentes e recorreu a instâncias comunitárias sobre este assunto.    "O Governo remeteu o assunto para a Autoridade da Concorrência que, desde então, se limita periodicamente a repetir que nada de anormal se passa", concluiu. 

AdC ainda não recebeu pedido

  O presidente da Autoridade da Concorrência garantiu esta manhã à agência Lusa que ainda não recebeu nenhum pedido do Governo para investigar os preços dos combustíveis. "Ainda não recebemos nenhum pedido", disse Manuel Sebastião.   Em entrevista ontem ao programa Negócios da Semana, na SIC Notícias, Vieira da Silva disse que "o nível do preço é muito elevado e nalguns casos é difícil compreende porque é que é tão elevado".    O ministro da Economia revelou ainda que vai "procurar explicações junto das autoridades e das empresas desse sector".    Num estudo aprofundado apresentado em Abril do ano passado, a Autoridade da Concorrência (AdC) concluiu que os preços dos combustíveis em Portugal acompanham a tendência internacional e o facto de os postos terem preços semelhantes deve-se a um paralelismo de comportamento e não à existência de concertação.    O relatório final sobre os Sectores dos Combustíveis Líquidos e do Gás Engarrafado em Portugal conclui assim pela inexistência de práticas ilícitas a nível concorrencial.    Este estudo, que analisa todo o ano de 2008, confirma também uma das conclusões dos anteriores relatórios: existe um desfasamento no ajustamento dos preços em Portugal face às cotações internacionais e nas subidas os preços ajustam-se mais rapidamente do que nas descidas. 

"Preços seguem tendência internacional"

  A AdC refere que o facto de os preços subirem uma semana mais cedo do que o que descem é também uma prática que acontece em vários mercados e que "não é necessariamente um problema de natureza concorrencial".    Para além disso, refere a AdC, apesar de existir esta assimetria de uma semana, os preços tendem a "a ajustar-se completamente à subida dos preços de referência internacionais".    O estudo aprofundado da AdC assinala ainda que os preços nacionais não se afastam muito da média da União Europeia.    *** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

 

Clique para ler a Nota da Direcção do Expresso sobre o novo Acordo Ortográfico.