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A Altice quer comprar a PT? Tem bom remédio: vender a Oni e a Cabovisão

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Se a Altice aceitar as condições impostas por Bruxelas, fica com a PT. E a Oni e a Cabovisão são postas à venda.

As autoridades de concorrência europeias autorizaram hoje a Altice a comprar a Portugal Telecom, mas impuseram como condição a venda das duas outras operações que a companhia já tinha em Portugal.

A autorização era necessária pela dimensão do negócio, mas também porque, em concreto, levantava uma questão de concentração. Antes de fechar o negócio para comprar a PT Portugal, a Altice já controlava a Oni e a Cabovisão, também operadores de comunicações. Assim, a Comissão Europeia aprovou a operação mas impondo remédios, como se diz na gíria das leis de Concorrência. Para ficar com a PT Portugal, a Altice tem de "largar" as duas outras operações que já controlava.

A Comissão temia que a concentração "reduzisse a concorrência em certos mercados das telecomunicações de Portugal": os "mercados grossistas de linhas alugadas e os serviços de trânsito de chamadas, a prestação de serviços de voz fixa, de acesso fixo à internet e de TV paga a clientes residenciais e a prestação de serviços de telecomunicação a clientes empresariais. A concentração teria retirado destes mercados um concorrente forte, havendo o risco de os preços aumentarem e a concorrência diminuir em Portugal", explica o comunicado hoje emitido a partir de Bruxelas. 

"A Comissão temia que a entidade resultante da concentração se visse confrontada com uma pressão concorrencial insuficiente por parte das empresas remanescentes no mercado das telecomunicações fixas, o que poderia ter levado ao aumento de preços para os clientes. Os desinvestimentos propostos pela Altice respondem a esta preocupação". 

A Altice é uma multinacional com empresas de serviços de telecomunicações e de cabo. A Cabovisão está sobretudo no mercado residencial, a Oni opera sobretudo junto do segmento empresarial. Ambas são, pois, concorrentes da PT Portugal, que no entanto é muito maior do que qualquer das duas.

Se a Altice aceitar estes remédios, como se prevê, então ficará a controlar de facto a PT Portugal, operador que até aqui era detido pela brasileira Oi, de que a PT SGPS é acionista.