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Parque Escolar. Obras regressam à Secundária de Amarante, sete anos depois

Uma comunidade escolar de 1300 alunos suspira de alívio. A requalificação da Escola Secundária de Amarante, iniciada em 2011, vai ser retomada

À terceira parece que é de vez. Uma comunidade escolar de 1300 alunos suspira de alívio. Sete anos e duas suspensões depois, a Parque Escolar (PE) retoma a intervenção na Escola Secundária de Amarante, evitando que se eternize a barafunda e confusão diárias.

As duas construtoras que iniciaram a reabilitação já faliram.

Custo de 3,1 milhões

Com a bênção do Ministério das Finanças, o orçamento da PE acomoda, finalmente, os 3,1 milhões de euros para concluir uma intervenção que sofreu adversidades várias.

Caberá à construtora Costa & Carreira, de Ribeira de Pena, concluir a requalificação, com um preço 15% inferior ao valor-base (3,6 milhões).

As obras arrancam numa boa altura, em época de férias. Mas, o prazo de seis meses, dita que os foguetes da inauguração só devem ser lançados na primavera de 2019, a poucos meses das eleições legislativas.

Cantina, ginásio e contentores

Sem a terceira fase de requalificação concluída, os alunos são forçados a aulas de educação física nas instalações do clube local e a almoços em modo de catering na cantina degradada e exígua. A escola está há cinco anos a funcionar em dois terços do espaço, disponível, faltando-lhe o terceiro bloco letivo - 10 salas de aulas funcionam em contentores.

Em fevereiro, uma manifestação à porta da escola promovida por alunos e país recolocou o pesadelo na agenda, secundando as petições online que denunciavam uma situação "insustentável e inadmissível".

O diretor da escola, Fernando Sampaio, declarava-se "cansado e defraudado" pelo arrastar de um problema "incómodo e desagradável".

Os pais apontavam o caos dos serviços e a insegurança do edifício inacabado, depois de um simulacro de incêndio ter alertado para constrangimentos e falhas.

Litígio e multas, como se chegou até aqui?

Em janeiro de 2011, a PE adjudicava por 25 milhões de euros ao consórcio Costa & Carvalho, de Alcobaça e Centrejo (Portalegre), a requalificação do lote Amarante e Baião, com um prazo de ano e meio.

Primeiro, veio o sufoco financeiro da PE que levou, em 2012, à suspensão dos trabalhos em 14 escolas - Amarante foi uma das lesadas.

Três anos depois, as obras foram retomadas, entre o devagarinho e o parado. O consórcio, entretanto, reduzido à Costa & Carvalho só retomara os trabalhos porque a PE ameaçou executar as garantias bancárias.

A construtora entrara em litígio com a PE e pedira a rescisão do contrato, alegando "multas exorbitantes e injustificadas".

Em novembro de 2015, o Tribunal Arbitral deferiu a rescisão e decretou a resolução do contrato. A construtora levantou o estaleiro e fechou a empreitada, a PE tomava posse administrativa da obra, iniciando "os procedimentos necessários ao lançamento da nova empreitada”.

Um novo concurso é sempre demorado, mas o dinheiro é um bem escasso e Amarante teve de esperar. É a única escola do universo PE em requalificação não terminou.

Pelo meio, ficaram multas de 7,5 milhões de euros que o empreiteiro contestou e uma indemnização de 2,6 milhões de euros que a PE teve de pagar. O acerto de contas ainda estará por fazer. Contactada pelo Expresso, a PE não esclareceu.

Entretanto, as duas construtoras não escaparam à sova violenta que que o setor levou e entraram num processo de liquidação. O revés sofrido com esta aventura pelo norte e com a intransigência da PE pesou, seguramente, no destino das construtoras.