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Centeno manteve 425,3 milhões de euros em despesa cativa no final de 2017

tiago mranda

Maior parte da despesa que ficou por gastar no final do ano passado dizia respeito a consumos intermédios. Investimento também foi afetado

João Silvestre

João Silvestre

Editor de Economia

O ministro das Finanças deixou cativos 425,3 milhões de euros em despesa no final do ano passado, de acordo com a Conta Geral do Estado de 2017 hoje publicada pela direção-geral do Orçamento. O ano arrancou com 1474,3 milhões cativos, dos quais a maior parte (72%) acabaram por ser gastos. Recorde-se que a questão das cativações deu enorme polémica há um ano, quando foi conhecida a CGE de 2016, precisamente por Mário Centeno ter fechado o ano com várias centenas de milhões de euros cativos. As despesas cativadas, definidas no Orçamento do Estado e também no decreto-lei de execução orçamental, só podem ser usadas com autorização das Finanças.

Nos cativos finais de 2017, a maior fatia diz respeito às aquisições de bens e serviços – os chamados consumos intermédios – onde ficaram por gastar €262,3 milhões (62% do total). Surgem depois as despesas com pessoal (€70,8 milhões) e o investimento (€31 milhões). Na CGE, as Finanças explicam que, nos gastos com pessoal, “as descativações registaram-se sobretudo nos Programas Justiça (€28,5 milhões), Finanças (€22,4 milhões), Planeamento e Infraestruturas (€20,8 milhões) e Saúde (€20,4 milhões)”.

Em relação ao investimento, onde as cativações são normalmente mais criticadas pelos partidos da posição e até pelos partidos que suportam o Governo no Parlamento, a CGE sublinha que “foram descativos €202,4 milhões”, com a quase totalidade a ocorrer no Planeamento e Infraestruturas (€195,5 milhões de euros) nomeadamente “€184,8 milhões, maioritariamente em projetos, de modo a cumprir com os compromissos decorrentes dos contratos de Concessão Rodoviária (PPP)” e “CP - Comboios de Portugal, E.P.E., no montante de 6,3 milhões de euros, em projetos, para regularizar faturas relativas à taxa de utilização da Infraestrutura”.