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Há mais 128,4 mil precários

As indústrias transformadoras somaram 35,1 mil novos precários entre 2013 e 2017

rui duarte silva

Precariedade. Portugal está a criar emprego desde 2013, mas os contratos precários aumentaram. Indústria e comércio são os piores sectores

Catia Mateus

Catia Mateus

Jornalista

O desemprego nacional está em queda. Mas a precariedade acompanha a tendência? Os dados sectoriais compilados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a pedido do Expresso, sobre a evolução dos empregos criados por tipo de contrato entre 2013 e 2017, parecem mostrar que não. Nestes quatro anos que passaram desde que Portugal viveu o ponto mais grave da recessão, a taxa de desemprego caiu para metade e está hoje abaixo de 8%. Só que, neste caminho de recuperação, uma parte significativa dos empregos criados foram precários. Mais concretamente, segundo os números do INE, foram 128,4 mil ao todo que correspondem a cerca de um quarto de todo o emprego líquido criado neste período. São trabalhadores por conta de outrem com contratos a termo ou “de outro tipo” (a designação que o INE usa para classificar os prestadores de serviços ou recibos verdes). Em 19 sectores analisados, apenas três não aumentaram o número de trabalhadores precários.

Entre 2013 e 2017, a população nacional empregada aumentou em 327,2 mil indivíduos, passando a totalizar 4756,6 mil trabalhadores. O desemprego desceu de uma taxa média anual 16,3%, no ano da crise, para os 8,9% em 2017. Do total de trabalhadores empregados no último ano, 3948,7 mil trabalhavam por conta de outrem, mais 491,2 mil do que em 2013. Mas destes 868,4 mil tinham contratos precários: 728,7 mil trabalhavam com contratos a termo e 139,7 mil tinham outro tipo de vínculos.

E são três os sectores que mais contribuíram para a criação de empregos precários por conta de outrem: indústrias transformadoras (que aumentaram em 35,1 mil o número de trabalhadores nestas circunstâncias), comércio (27,4 mil) e alojamento, restauração e similares (19,3 mil). Juntos, estes três sectores respondem por 63% (81,8 mil) dos novos contratos precários contabilizados nestes quatro anos. Há exceções nesta tendência. Educação, Administração Pública e Indústrias Extrativas diminuíram a precariedade, com reduções do número de vínculos nestas condições de 7,8%, 2,6% e 6,7%, respetivamente.

21,9% são precários

No último ano, o peso dos contratos a prazo e dos ‘recibos verdes’ no total nacional de empregos por conta de outrem era de 21,9%. A radiografia realizada pelo Expresso à precariedade nacional mostra que o sector das atividades artísticas, de espetáculo, desportivas e recreativas reunia a maior percentagem de profissionais com vínculos precários (40,1%). As atividades imobiliárias ocupavam o segundo lugar na lista da precariedade, com 38,9% dos profissionais com contratos a termo ou prestação de serviços. Os três primeiros lugares do ranking fechavam com o alojamento, restauração e similares, que respondia por 35,2% dos trabalhadores por conta de outrem com contratos a prazo ou recibos verdes. A agricultura (com 32,7%) figurava na quarta posição e o sector da construção, tipicamente associado à precariedade, está em nono lugar, com 27,5% dos seus profissionais enquadrados por vínculos que lhes dão poucas garantias.

Mas face a estes dados, Portugal está ou não a criar empregos mais precários? O economista Francisco Madelino, ex-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), reconhece a tendência mas defende que os dados devem ser analisados com prudência porque nas relações laborais, a precariedade tem várias faces: a dos baixos salários, a da rotatividade no emprego, a da ausência de contrato ou a do risco do contrato terminar.

Vulnerabilidade externa

Francisco Madelino recusa a leitura linear de que o mercado de trabalho nacional está hoje mais precário do que na altura da crise. O economista contesta a teoria de que a recuperação económica esteja a gerar empregos com vínculos contratuais mais frágeis e relembra que “os últimos dados apontam para um aumento da criação de emprego, do número de trabalhadores com contratos sem termo e também para uma redução do desemprego de muito longa duração para quase metade”. Argumentos que o levam a defender que “não temos empregos mais precários”.

O economista argumenta que, em muitos dos sectores ou atividades onde hoje se identifica um aumento do recurso de contratos a prazo e recibos verdes, houve também um maior contributo para o crescimento económico. É o caso do imobiliário, alojamento ou do turismo, por exemplo. “A vulnerabilidade destes profissionais não está na natureza do seu vínculo contratual, mas sim na evolução económica”, explica. Para o especialista, “é uma vulnerabilidade externa. Se houver uma crise económica estarão em risco, tal como estariam se tivessem outro tipo de contrato”.

Além dos trabalhadores por conta de outrem em situação precária, há também pessoas que trabalham por conta própria isolados (que não empregam ninguém) e que podem igualmente estar numa situação de precariedade. No entanto, o INE não dispõe de dados fiáveis que possibilitem a sua distribuição por sectores de atividade nem distinguir os que efetivamente são precários. No total, em 2017, trabalhavam 560,2 mil pessoas nestas circunstâncias (menos 21,2% do que em 2013). Francisco Madelino concorda que não se pode afirmar diretamente que estes profissionais sejam “precários forçados”, obrigados a trabalhar por sua conta por falta de outras alternativas (muitos poderão sê-lo por opção e pela natureza da atividade). Mas reconhece que o número não é de desconsiderar. Se alguns são empresários no verdadeiro sentido do termo, outros poderão ser recibos verdes a trabalhar como permanentes.

Em Portugal, os “trabalhadores por conta própria isolados” representam 71,2% do total dos trabalhadores por conta própria. Ao Expresso, o INE referiu apenas que, do total destes 560,2 mil profissionais, 204 mil trabalhavam na agricultura, 275,9 mil nos serviços e 80,3 mil na indústria e construção. Uma desagregação maior não é possível já que “grande parte dos resultados obtidos está abaixo do limiar de qualidade considerado aceitável”, explica.