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“Estamos a ficar com uma cidade feia a nível de comércio”: uma vaga de despejos imparável

Quarteirão da pastelaria Suíça foi vendido por 62 milhões de euros a espanhóis. O futuro é incerto

Nuno Botelho

Ouvidos esta manhã no Parlamento, os patrões do comércio, restauração e serviços antecipam uma nova vaga de despejos em lojas históricas - só em Lisboa, há pelo menos 60 casos em avaliação. Além da suspensão temporária dos despejos e indemnizações por cada contrato de arrendamento rescindido, o sector reclama planeamento do urbanismo comercial

São “dados inquietantes” aqueles que continuam a chegar ao conhecimento das associações que representam as lojas de comércio, restauração e serviços. Com os preços das rendas a aumentar e as rescisões de contratos de arrendamento a chegarem às caixas de correio, antecipa-se uma nova vaga de despejos em Lisboa e no Porto. O problema é económico, social mas também urbanístico, porque “estamos a ficar com uma cidade feia a nível de comércio”, lamenta o sector.

As mensagens alarmantes sobre a situação do arrendamento comercial foram lançadas esta terça-feira na Assembleia da República por cinco confederações e associações patronais, onde está a ser revisto o regime de arrendamento urbano. O problema não é novo mas, tirando soluções pontuais que pretenderam pôr algumas lojas históricas a salvo do apetite do investimento estrangeiro, ele persiste e há novas casas emblemáticas ameaçadas de fecho. É o caso da pastelaria Suíça, cujo quarteirão foi comprado pela empresa espanhola MABEL CAPITAL, ou da Casa da Sibéria, cujo prédio foi comprado por um fundo de investimento francês que se terá recusado a renegociar o preço da renda.

Paulo Santos, da União de Associações de Comércio e Serviços (UACS), dá conta da voragem contínua deste processo, ao dizer que já conseguiram travar-se os despejos de cerca de 60 lojas históricas, fundamentalmente na Baixa, mas, agora, “já há mais 60 casos a serem analisados na Câmara Municipal de Lisboa”. “Estamos muito preocupados, porque além da descaracterização da cidade, as lojas de referência começam a desaparecer, vemos muito comércio feio. Estamos a ficar com uma cidade feia a nível de comércio”, lamenta o responsável, para quem faz falta um “ordenamento comercial e urbanístico”.

O problema está contudo longe de cingir-se às lojas históricas. O “aumento brutal das rendas” e “os despejos arbitrários” de que o sector se diz vítima, pela voz de Jorge Pires, da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) está também a levar à deslocalização de lojas e escritórios e, para os que ficam, a uma desmobilização do investimento.

Para os que vão, há o risco de quebra de atividade – “ter uma pastelaria Versailles no Saldanha ou no Areeiro não é a mesma coisa”, exemplificou Ana Jacinto, da Ahresp (Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) – mas também uma alteração estrutural na vida das pessoas e na dinâmica da cidade, porque os circuitos de mobilidade dos trabalhadores altera-se.

Para os que ficam, a incerteza leva à estagnação do investimento, porque “não sabermos quando nem como vai durar aquele negócio naquele local”, exemplifica João Azevedo, da Associação Comercial do Porto.

Empresários querem maior proteção do inquilino

Para fazer face a estas ameaças, os responsáveis já fizeram chegar um longo caderno reivindicativo aos deputados, que se comprometeram a ter nova legislação pronta até ao final de julho.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), que encomendou um estudo ao jurista Alberto Sá e Melo, reclama desde logo que o arrendamento empresarial passe a dispor de um regime próprio, separado do arrendamento habitacional e mais protetor do inquilino. Isto porque “os serviços, a restauração ou uma pequena serralharia envolvem investimento na infraestrutura, envolvem clientela, envolvem financiamento europeu e compromissos com o pessoal. De um momento para o outro ser confrontado com um aumento de renda ou uma localização diferente pode equivaler à ruína da atividade”, lembra João Vieira Lopes, presidente da CCP.

Depois, o sector quer que os senhorios sejam obrigados a avisar os inquilinos da intenção de despejo com três anos de antecedência (atualmente são dois anos) e que paguem indemnizações aos inquilinos sempre que a rescisão seja injustificada, à semelhança do que acontecerá em Espanha e em França. A ideia é que a indemnização cubra todos os danos diretamente causados seja a nível laboral (se tiver de haver despedimentos), as obras feitas (se as tiver havido) ou a eventual devolução de fundos europeus (caso os investimentos fiquem prejudicados). “Mudar a localização pode levar a que negócio não subsista. Não é justo que arrendatário suporte sozinho o custo”, sustenta Alberto Sá e Melo.

Enquanto o processo estiver em discussão no Parlamento, o sector reclama contudo que os despejos que estão em curso e que continuam a fazer soar os alarmes, sejam suspensos.