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Petróleo vale hoje menos 47% do que há dez anos, mas gasolina é mais cara. Porquê?

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O petróleo caiu para quase metade do que custava no pico de 2008, mas a gasolina em Portugal está mais cara do que então, mesmo após a “invenção” dos combustíveis simples. Descodificador: estes combustíveis não são (nada) simples

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Como variaram os preços dos combustíveis na última década?

Entre o máximo histórico de 147,5 dólares por barril registado a 3 de julho de 2008 e a semana passada, o brent (matéria-prima de referência para os mercados europeus) desvalorizou 47%, mas o preço de venda ao público da gasolina em Portugal subiu 5,7% e o do gasóleo baixou 1,9%. Considerando, no entanto, os preços de venda dos combustíveis simples (que entraram em vigor em 2015, com o objetivo de aliviar os preços pagos pelos consumidores), a gasolina encareceu 3% (passou de €1,525 por litro em julho de 2008 para €1,57 por litro agora) e o gasóleo ficou 5,3% mais barato (de €1,428 por litro em julho de 2008 para €1,353 atualmente).

O que explica evoluções distintas do crude e do produto final?

Há três fatores essenciais. A cotação da matéria-prima (que baixou na última década), o câmbio euro/dólar (que se tornou menos favorável para os mercados europeus) e a fiscalidade (que se agravou em Portugal). Olhemos para o gasóleo: a cotação internacional pelo índice Platts de Roterdão baixou 48,6% na última década, o equivalente a 34,2 cêntimos por litro, mas a desvalorização do euro face ao dólar em quase 25% “queimou” 11,8 cêntimos daquele ganho. A subida do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e da contribuição rodoviária e a criação da taxa de carbono neste período de tempo custaram 10,7 cêntimos por litro e o aumento do IVA de 20% para 23% pôs mais 1,5 cêntimos por litro na conta do gasóleo. Na gasolina os efeitos foram semelhantes.

O que mudou na fiscalidade?

Entre 2008 e 2018, o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos aumentou, quer na gasolina (mais 3,8 cêntimos por litro) quer no gasóleo (6,5 cêntimos por litro). A Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR) também foi reforçada em ambos os combustíveis (2,3 cêntimos por litro na gasolina e 2,5 cêntimos no gasóleo). Por outro lado, sobre a gasolina e o gasóleo passou a incidir uma taxa de carbono de 1,6 e de 1,7 cêntimos por litro, respetivamente. E houve ainda uma subida do IVA, de 20% em julho de 2008, para os atuais 23%. Em 2016, o Governo aumentou o ISP para compensar a queda de receita fiscal com a descida do petróleo, mas prometeu que quando os produtos petrolíferos voltassem a encarecer haveria uma descida do ISP. A promessa ainda não foi cumprida.

O que tem feito a Autoridade da Concorrência?

A Autoridade da Concorrência (AdC) acompanha os combustíveis desde 2004, tendo emitido recomendações em 2009 e 2012. Em janeiro de 2017, o secretário de Estado da Energia solicitou à AdC que analisasse as margens dos combustíveis rodoviários. “A AdC encontra-se atualmente a desenvolver uma avaliação sobre a implementação das recomendações dos pacotes de medidas de 2009 e 2012, bem como uma análise da evolução das margens no sector, tendo em consideração a evolução dos custos de armazenamento e dos preços a retalho, cujo resultado será publicado brevemente”, diz o supervisor ao Expresso.