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Carga fiscal subiu para mais de 34% no ano passado

Foto Tiago Miranda

Aumento da receita com impostos diretos e indiretos explica aumento da carga fiscal, que atingiu em 2017 o nível mais elevado dos últimos 22 anos, divulga o INE. Só o IRS se manteve praticamente constante

A carga fiscal em Portugal aumentou para 34,7% do PIB em 2017 naquele que é o nível mais elevado desde 1995, divulga esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“O crescimento da carga fiscal é explicado pelo comportamento das receitas do IVA e do IRC, que subiram cerca de €1.010 milhões e €550 milhões, respetivamente, e das contribuições sociais efetivas, com um acréscimo de cerca de €1.020 milhões”, explica o INE em comunicado. Apesar disso, o peso dos impostos e contribuições sociais em Portugal ainda é inferior ao da média da União Europeia.

A receita com impostos diretos aumentou 3,3%. Neste campo, a receita do IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) manteve-se praticamente constante, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) subiu 10,2%.

Ao nível dos impostos indiretos, a receita com o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) aumentou 6,4%. Destaca-se também o aumento nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), impostos sobre veículos (ISV), sobre o tabaco, sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) e o imposto municipal sobre imóveis (IMI).

As contribuições sociais cresceram 6%, influenciadas pelo crescimento do emprego (que, na ótica das contas públicas nacionais, aumentou 3,3%) e também pela reversão integral da medida de redução das remunerações dos trabalhadores da administração pública.

Já o gap de IVA (diferença entre o IVA teórico e aquele efetivamente cobrado) foi de €1,1 mil milhões, cerca de 6,4% do IVA cobrado em 2017 e uma redução de 1,4 p.p. face ao ano anterior. A diferença entre a teoria e a prática pode representar não só fenómenos de evasão fiscal mas também variações dos tempos de pagamento, reembolso, entre outros.