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Portugal tem a terceira dívida total do Estado mais alta do mundo

Agravamento da despesa com saúde é uma das maiores fatias da dívida atual do Estado. E não está contabilizado na dívida oficial

António Pedro Ferreira

FMI calcula que quando se inclui aumento esperado nos gastos com pensões e saúde, o endividamento público português ultrapassa 200% do PIB. Sobre a dívida pública ‘normal’, Fundo aponta para descida acima da trajetória do Governo

O Estado português tem a terceira dívida pública mais elevada do Mundo quando, além do endividamento ‘normal´, se contabiliza o valor atualizado do aumento esperado na despesa com pensões e cuidados de saúde entre 2017 e 2050. Pelas contas do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas hoje no relatório sobre política orçamental Fiscal Monitor, é um peso superior a 200% do PIB que só fica atrás de dois países: Japão e EUA.

O grosso desta dívida total corresponde à dívida pública propriamente que, no ano passado, fechou em 125,7%. A maior parte do resto da dívida – quase 75% do PIB - está associada ao aumento esperado na despesa com saúde. Já a parcela associada às pensões é de menor dimensão e ronda 10% do PIB.

Esta avaliação do FMI pretende traçar um retrato mais próximo do que é o endividamento atual dos Estados tendo conta a dívida propriamente dita mas também agravamentos esperados –a valores atuais – dos gastos com saúde e pensões associados ao envelhecimento da população. No caso das pensões, o impacto em Portugal está limitado pela existência de mecanismos, nomeadamente o fator de sustentabilidade no cálculo das pensões, que travam o impacto do envelhecimento nos gastos com pensões.

A inclusão destas duas componentes na avaliação da situação financeira dos países é relevante, como refere o relatório, porque a simples análise da dívida pública propriamente dita não permite compreender completamente dimensão do problema: “Os rácios de endividamento são consideravelmente superiores quando incluem passivos implícitos ligados à despesa com pensões e cuidados de saúde. Neste caso, o rácio médio de dívida sobre o PIB duplica para 204% nas economias avançadas, 112% nas economias emergentes e 80% nos países em desenvolvimento de baixo rendimento”.

Em relação à dívida propriamente dita, o FMI aponta para uma dívida de 121,2% do PIB este ano, 107,7% em 2022 e 104,7% em 2023. No Programa de Estabilidade 2018-2022 entregue na semana passada no Parlamento, o Governo fixou uma meta de 122,2% do PIB este ano e de 102% em 2022. Não tem ainda qualquer projeção para 2023. A ligeira diferença da previsão do FMI para este ano face à meta de Mário Centeno terá a ver essencialmente com as taxas de crescimento do PIB – o Fundo aponta para 2,4% e o Governo para 2,3% - já que a estimativa de défice é superior (1% contra 0,7%).

Aproveitar enquanto é tempo

O elevado endividamento dos países é uma preocupação para o FMI e, por isso, não é surpreende que a instituição recomende que, na atual fase de crescimento económico, os governos devam focar-se em reduzir a dívida, criar almofadas financeiras e abster-se de enveredar por orçamentos expansionistas. “Construam finanças públicas sólidas nos bons tempos”, disse Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças de Passos Coelho, na conferência de imprensa de apresentação do Fiscal Monitor, de que é responsável enquanto director do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI.

A recomendação é particularmente importante para Portugal. Além de estar no topo da lista de países com maior dívida ‘total’, regista também a pior situação orçamental para reagir a choques na zona euro. O FMI criou em 2015 um indicador para a avaliação dessa capacidade potencial de reação que batizou de “coeficiente de estabilização orçamental” (FISCO, no acrónimo em inglês). Segundo o Fiscal Monitor, Portugal tem um coeficiente pouco acima de 0, sendo o mais baixo num grupo de 13 economias desenvolvidas, ficando abaixo de Itália e Grécia e muito distante da Bélgica e Espanha.