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Bruxelas vai multar a Altice por ter concluído a compra a PT antes da aprovação

José Caria

A Comissão Europeia vai avançar com uma coima à Altice por esta ter avançado para a conclusão da compra da PT Portugal antes de ter obtido a "luz verde" da autoridade da concorrência

A investigação da Direção Geral da Concorrência (DGComp) à compra da PT Portugal, negócios concluído em 2015, já decorria há algum tempo, desde maio de 2017. Esta quarta-feira a Reuters avançou com a notícia de que Bruxelas decidiu aplicar uma coima à Altice. A PT para já não comenta.

A coima pode ir até aos 10% do volume de negócios de quem incumpriu a lei, o que quer dizer que a Altice pode ter que pagar até €2,3 mil milhões. Quando uma operação de concentração está sob análise nos reguladores da Concorrência, as empresas envolvidas têm de ficar paradas, só funcionam normalmente as atividades operacionais.

Em causa está o facto de a Altice ter concluída a operação sem esperar pela aprovação da DGComp. O grupo francês, liderado por Patrick Drahi, violou o Regulamento das Concentrações da União Europeia. A Reuters adianta que a decisão de Bruxelas deverá chegar na próxima semana.

É uma coima pesada. Já não é a primeira vez que a Altice é multada por não cumprir regras de Concorrência, quando adquiriu a francesa SFR também foi alvo de uma coima por ausência de notificação da operação.