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Pensar que se tiram 1500 milhões de barris do mar alentejano é como sonhar com um “oásis no deserto”

Manifestação contra o furo em Aljezur ocorrida este sábado em Lisboa

Foto António Pedro Santos / Lusa

Economista Ricardo Paes Mamede considera “irrealista” dizer que o mar da Costa Vicentina pode conter reservas que encham 1500 milhões de barris de petróleo. E põe em causa a ideia de que Portugal pode receber €4 mil milhões em royalties. Em conversa com o Expresso, o membro da plataforma Futuro Limpo critica o Governo por “falta de racionalidade, de transparência e de coerência” em todo este processo

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

“Se os números avançados ao Expresso por fonte do consórcio Eni/Galp fossem realistas, tal significaria que a Bacia do Alentejo, ao largo da Costa Vicentina, seria um oásis para a exploração de petróleo”, satiriza Ricardo Paes Mamede, economista e membro do grupo Futuro Limpo. Porém, este hipotético “oásis” está longe de ser uma realidade, assegura o professor do ISCTE-IUL.

Fonte ligada ao consórcio petrolífero avançou ao Expresso na semana passada que se estima a existência de reservas no fundo do mar, a 46 quilómetros de Aljezur, que podem encher entre 1000 milhões a 1500 milhões de barris em 17 anos. Oficialmente, nem a Galp nem a Eni comentaram estes números, mas num comunicado conjunto sustentaram que “se for provada a presença de hidrocarbonetos, a sua exploração numa localização não visível da costa representa uma oportunidade para o desenvolvimento económico de Portugal e para reduzir o défice da balança comercial e energética do país”.

Contudo, estes números estão longe de comprovados. Paes Mamede faz outras contas. “Para Portugal conseguir extrair 1500 milhões de barris de petróleo ao longo dos 30 anos da concessão teria de retirar 50 milhões de barris por ano, o que significaria uma extração diária de 140 mil barris.” E isto num cenário de 100% de probabilidade de ali haver o dito ouro negro. Só que as probabilidades apontadas pela Galp e pela Eni variam entre 25% e 35%. E até agora apenas foram feitas sondagens sem qualquer furo de pesquisa e as estatísticas indicam que a probabilidade de encontrar petróleo no fundo do mar é de um para cinco. Isto é, em casa cinco furos só se encontra num.

d.r.

Para sustentar a sua incredulidade face a estes valores, o investigador do ISCTE-IUL pega no exemplo da vizinha Espanha: “É curioso que Espanha, com cinco furos ativos em 2017, só tenha extraído dois mil barris por dia no ano passado e num cenário mais otimista aponte para no máximo 17 mil barris por dia”. Ou seja, sublinha, “se os níveis de reservas de 1500 milhões fossem verdadeiros, significaria que haveria 70 vezes mais petróleo na concessão ‘Santola 1x’ [a única à espera de luz verde para avançar com furo de pesquisa até final do ano] do que nas cinco concessões espanholas”. Paes Mamede considera este cenário “irrealista” − “seria tornar Portugal um oásis de petróleo equivalente ao Golfo Pérsico!”.

“Contratos são lesivos para o Estado”

O investigador e membro do grupo Futuro Limpo − uma das plataformas de cidadãos que estão contra a exploração de combustíveis fósseis em Portugal − critica igualmente os contratos de concessão assinados pelo Estado português e o consórcio. Os contratos preveem a entrega ao Estado de 5% dos primeiros 10 milhões de barris e 7% dos restantes, isto se houver produção e após a dedução dos custos iniciais. Ou seja, segundo contas feitas na semana passada pelo Expresso com base no preço atual do crude, o Estado receberia perto de €4 mil milhões em royalties a somar à tributação dos lucros que as empresas viessem a registar em Portugal.

Porém, mais uma vez estas contas são criticadas pelo economista. “Ou as expectativas estão a ser empoladas ou, se fossem realistas, o retorno para o Estado seria miserável e o Estado está a ser lesado.” Mais uma vez, Paes Mamede pega no exemplo espanhol: “Dois mil barris por dia significam um retorno médio anual de €5,4 milhões, o que ao fim de 30 anos corresponderia a €162 milhões de euros acumulados” e não aos €4 mil milhões referidos. Já pensando no cenário mais otimista, de 17 mil barris por dia, “tal significaria €1,3 mil milhões acumulados em 30 anos, o que corresponde a 0,74% do PIB”. Ou fazendo outras contas, num cenário otimista, “o retorno seria de €45,5 milhões por ano em média, o que corresponde a 0,02% do PIB anual”.

De qualquer forma, só será possível uma estimativa mais aproximada sobre as reservas existentes no fundo do mar, a cerca de 46 quilómetros de Aljezur, se for efetuado o furo de pesquisa que está planeado pelo consórcio para avançar até final do ano. Contudo, este precisa de uma luz verde que oficialmente ainda não tem.

Foto António Pedro Santos / Lusa

Terminou esta segunda-feira o prazo de consulta pública que levará a Agência Portuguesa do Ambiente a decidir se este furo de pesquisa vai ou não ser objeto de avaliação de impacte ambiental. Ou seja, só dentro de 20 dias úteis é que poderá haver uma decisão.

Ambientalistas e plataformas cidadãs nacionais, assim como autarcas e empresários alentejanos e algarvios, já se manifestaram publicamente contra a prospeção e exploração de petróleo ao largo da Costa Vicentina. Defendem que há outras riquezas a sustentar, como os ecossistemas marinhos, o turismo e a pesca, e temem o risco de um acidente que possa deixar uma mancha de crude no litoral alentejano e algarvio.

“É certo que os riscos de um acidente são baixos, mas isso não significa que sejam nulos”, afirma Ricardo Paes Mamede. E aponta falhas nos contratos, explicando que “os contratos sobre riscos de acidente foram assinados com uma sucursal da Eni em Portugal cujos ativos são muito baixos, o que isenta a multinacional de responsabilidades. Ou seja, em caso de um acidente, a responsabilidade cairá nas mãos do Estado português”.

Segundo o economista, todo o processo que levou à assinatura de sucessivos contratos desde 2007 (sem concurso público) revela uma total “falta de racionalidade e de transparência [que atravessou vários Governos] e de coerência do atual primeiro-ministro, que se comprometeu a tornar Portugal neutro em carbono até 2050”.

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