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Segundo maior produtor eólico em guerra com o Fisco

A New Finerge considera ilegal a cobrança de €4 milhões em Imposto de Selo pelo financiamento dos parques eólicos que a Enel tinha em Portugal

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Um dos parques da New Finerge é o de Moimenta, com duas torres decoradas pelos artistas Joana Vasconcelos e Vhils

Um dos parques da New Finerge é o de Moimenta, com duas torres decoradas pelos artistas Joana Vasconcelos e Vhils

d.r.

A New Finerge, sociedade que em 2015 comprou à italiana Enel a sua carteira de parques eólicos em Portugal, abriu uma guerra com o Fisco: a empresa decidiu impugnar a cobrança, pela Autoridade Tributária, de uma soma de €4 milhões que, apurou o Expresso, respeita ao pagamento de Imposto de Selo relativo ao financiamento daquele negócio.

No início deste mês a New Finerge avançou com uma ação de impugnação fiscal contra a Direção de Finanças do Porto. Na base deste processo está uma divergência que nem um tribunal arbitral conseguiu sanar.

Em setembro de 2015 a Enel decidiu vender os seus parques eólicos em Portugal à australiana First State Investments, por €900 milhões, naquele que foi um dos maiores negócios desse ano no nosso país. Para financiar a aquisição, a subsidiária portuguesa da First State, a New Finerge, avançou com uma emissão de obrigações, na qual participaram oito bancos. O Fisco português veio reclamar o pagamento de Imposto de Selo sobre a garantia relativa a essa operação.

Discordando dessa cobrança, a New Finerge iniciou em 2016 uma arbitragem com o Estado, que acabou por ser resolvida a favor das Finanças, soube o Expresso junto de fonte conhecedora do processo.

Só que os novos donos dos parques eólicos que pertenciam à Enel acreditam que não há lugar à cobrança de Imposto de Selo sobre o financiamento de 2015. “Consideramos que o imposto pago não está alinhado com certos regulamentos relacionados com os movimentos de capital dentro da União Europeia”, explicou ao Expresso fonte oficial da New Finerge.

Fundada em setembro de 2015, a New Finerge é detida em 100% pela First State Benedict Hold Co, que tem a sua sede no Luxemburgo. No final de 2016 a New Finerge reportava um ativo de €849 milhões. O passivo ascendia a €804 milhões, uma parte do qual relativo a um financiamento de longo prazo que a nova acionista concedeu à sua subsidiária portuguesa. O empréstimo, feito em 2015, somou €337 milhões, tem um juro de 8% e vence apenas em novembro de 2044, segundo as contas depositadas pela First State Benedict no registo comercial do Luxemburgo. Além desta verba, a First State apoiou a aquisição dos parques eólicos em Portugal com um outro financiamento de €450 milhões.

O Ministério das Finanças não quis tecer comentários sobre o diferendo fiscal que agora avança para os tribunais.

Segundo maior 
grupo eólico

Com 499 aerogeradores de Norte a Sul do país e uma potência instalada de 823 megawatts (MW), a New Finerge é o segundo maior produtor de energia eólica em Portugal, apenas atrás da EDP Renováveis. O terceiro operador a nível nacional é a Iberwind, que também em 2015 mudou de mãos (a Magnum Capital vendeu-a ao grupo chinês Cheung Kong).

A New Finerge resultou da junção de ativos da Finerge, fundada em 1996 e controlada pela espanhola Endesa (mais tarde adquirida pela italiana Enel). Aquela empresa arrancou com o negócio da cogeração (produção combinada de eletricidade e vapor) e em 1999 fez o seu primeiro investimento eólico em Portugal.

Em 2007 a Finerge aliou-se à EDP para concorrer à Fase A do concurso eólico do Governo de José Sócrates. Oito anos mais tarde, essa parceria (denominada Eneop), já com toda a potência operacional, viria a ser desfeita, com a divisão de ativos pelos membros do consórcio. A Finerge absorveu então 445 MW.

Em 2017 a Finerge (já sob o controlo da First State) alargaria a sua carteira de ativos em Portugal com a incorporação de 172 MW de parques da Âncora Wind, sociedade que ficou com parte dos projetos do consórcio Ventinveste (da Galp e da Martifer).