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Mais de metade da população portuguesa estará inativa daqui a 30 anos: o que fazer?

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Dados são do FMI. Economistas ouvidos pelo Expresso apontam algumas soluções

Não é novidade que a população portuguesa está envelhecida, em linha com outros países. Mas a situação deve agravar-se significativamente nas próximas décadas: segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), em meados de 2050 mais de metade da população portuguesa estará inativa, alerta o relatório Panorama Económico Mundial (da Primavera) divulgado esta semana pelo organismo liderado por Christine Lagarde.

“Estimamos que o decréscimo seja transversal, com taxas abaixo dos 50% em países como Bélgica, França, Itália, Portugal e Espanha. Se não houver uma política para aumentar a população ativa, a taxa de participação [no mercado de trabalho] irá cair 5,5 pontos percentuais ao longo dos próximos 30 anos”, pode ler-se no documento.

Contudo, não é apenas o envelhecimento que explica as projeções de decréscimo da população ativa. Emigração e desemprego são outros fatores que justificam esta tendência.“ A primeira leitura que se pode fazer deste estudo do FMI é que nas próximas três décadas irá aumentar o número de pessoas em situação de reforma, que muitos jovens estarão em formação e/ou que aumentará ainda mais a percentagem de emigrantes ou de pessoas em situação de desemprego”, observa Luís Coelho, professor de Economia da Universidade do Algarve.

Mas no topo das preocupação do FMI, na opinião deste docente, está mesmo um problema demográfico que abrange outros países europeus e que deveria preocupar os governantes. “Estamos a assistir ao aumento da esperança média de vida e à diminuição da taxa de natalidade. A taxa de fecundidade tem vindo a decrescer de forma dramática, fixando-se nos 1,2 filhos por mulher em Portugal. O INE já prevê que o país fique abaixo do limiar dos 10 milhões de habitantes em 2031. São números preocupantes”, alerta Luís Coelho.

População ativa não atinge período pré-troika

O aumento da emigração durante o período da troika também agravou o problema, registando o país um saldo migratório negativo desde 2000, que evolui para nulo, nota João Cerejeira, economista e docente da Universidade do Minho. “São as pessoas em idade fértil que mais emigram, o que reforça essa tendência de envelhecimento da população”, salienta o professor da Universidade do Minho, defendendo que será quase impossível a população ativa atingir o nível do período antes do programa de ajustamento.

“As camadas jovens não são suficientes para substituir as pessoas em situações de reforma. Por outro lado, podemos também observar que o número de empregados tem aumentado nas camadas mais velhas, devido também ao aumento da idade da reforma”, refere João Cerejeira.

Em 2016, a taxa de inatividade em Portugal fixava-se nos 41,5%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), sendo que na faixa dos 45 aos 64 anos rondava os 27%.

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Apostar em políticas amigas da família

O FMI insiste que é necessário apostar em políticas para aumentar a população ativa, de forma a minimizar os efeitos do envelhecimento da população, nomeadamente o aumento dos gastos com a Saúde e a Segurança Social. E recomenda o reforço de políticas que aumentem o emprego e ajudem os trabalhadores a conciliar a vida familiar e profissional, a redução de incentivos para as pré-reformas, a participação de mais mulheres no mercado de trabalho e a maior aposta em educação e formação. Contudo, adverte que essas políticas podem não ser suficientes, sendo vital por isso captar também mais imigrantes para garantir emprego.

“A dramática alteração na estrutura demográfica poderá travar a capacidade das políticas para minimizar os efeitos do envelhecimento na participação no mercado de trabalho, o que sublinha a necessidade de repensar a política migratória para impulsionar a oferta laboral nas economias avançadas”, refere o relatório.

Atrair mais imigrantes

Opinião partilhada por João Cerejeira, que considera que algumas restrições à imigração em Portugal são “absurdas”, como a necessidade de visto de residência no caso de cidadãos do Brasil ou de Cabo Verde. “Mais certeira é a estratégia de países como a Alemanha, que recebeu refugiados do Médio Oriente, pois também tinha um problema de renovação geracional e hoje tem um fluxo de trabalhadores por via da migração”, refere o docente da Universidade do Minho.

Aliás, vários estudos – incluindo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) – apontam para a importância de os países receberem imigrantes para equilibrar a balança da Segurança Social e terem mais trabalhadores. “Em geral, os imigrantes são pessoas com idade mediana que estão ainda longe da idade da reforma, cujos custos associados em termos de SNS são diminutos e pagam as respetivas contribuições à Segurança Social, ajudando a equilibrar a balança”, explica.

Outra das soluções, segundo o FMI, passa por adiar a reforma ou conjugar a reforma com um trabalho. Mas os especialistas advertem que estas alternativas têm consequências ao nível da produtividade. “À medida que a população fica mais envelhecida ganha-se experiência nos recursos humanos, mas verifica-se também menos produtividade. E entre o que se ganha de experiência e as ausências por motivos de saúde ou outros, o saldo dificilmente será compensador”, frisa Luís Coelho.

Relativamente ao SNS, o aumento da longevidade e dos custos é diretamente proporcional. “A fatura é cada vez mais elevada e explica-se pelo número de pessoas e pela condição clínica e longevidade. A capacidade de financiar o SNS está a crescer de forma galopante. E isso é também alarmante”, conclui.