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Tempo de reforma com saúde está a encurtar

Cinco anos e oito meses é a expectativa de vida saudável após a reforma para os homens que se aposentem em 2018. Nas mulheres é quatro anos e um mês FOTO RUI DUARTE SILVA

RUI DUARTE SILVA

A idade legal de aposentação aumenta todos os anos e a esperança de vida com saúde nem por isso

Cinco anos e oito meses no caso dos homens e quatro anos e um mês no caso das mulheres. É essa a expectativa que os portugueses que se reformem em 2018 podem ter em termos de anos de vida saudável após a aposentação. E, no futuro, este período deverá ser cada vez mais curto. Tudo por causa da evolução muito diferente da idade normal da reforma e da esperança de vida saudável (isto é, o número de anos que uma pessoa pode esperar viver sem sofrer de incapacidades).

Os números são claros. A idade normal da reforma está, em 2018, nos 66 anos e quatro meses. Segundo as projeções de Jorge Bravo, professor da Universidade Nova de Lisboa — Information Management School (NOVA IMS), vai atingir 67 anos em 2026, 68 anos em 2040 e 69 anos em 2054, chegando aos 69 anos e quatro meses em 2060 (último ano da projeção). Já os “anos de vida saudável aos 65 anos” (um indicador apurado pelo Eurostat) são de sete anos para os homens e de cinco anos e cinco meses para as mulheres. Isto significa uma esperança de vida sem incapacidades de 72 anos para os homens e de 70 anos e cinco meses para as mulheres, segundo os últimos dados disponíveis, relativos a 2015. Ora, este indicador quase não registou ganhos em Portugal no espaço de uma década e até diminuiu desde 2012.

Resultado: assumindo que a esperança de vida saudável se vai manter no mesmo patamar, para quem se venha a reformar em 2026, a expectativa de anos saudáveis após a reforma reduz-se para cinco anos nos homens e três anos e cinco meses nas mulheres e vai sempre encolhendo até aos dois anos e oito meses (homens) e um ano e um mês (mulheres) em 2060.

Produtividade em risco

O aumento da idade da reforma tem sido a resposta à pressão colocada pelo envelhecimento populacional sobre o sistema de pensões. Resposta que, entre várias possibilidades para assegurar a sustentabilidade financeira do sistema, é a mais amiga da economia, aponta o estudo publicado do Banco Central Europeu “The economic impact of population ageing and pension reforms”. Tudo porque é esperado que “tenha um impacto positivo forte sobre a oferta de trabalho e o crescimento económico”, conclui o documento. Mas, inclui uma nota de rodapé importante: “O impacto económico positivo de prolongar as vidas de trabalho das pessoas é mais forte se esses anos de trabalho adicionais são passados de boa saúde.”

Esse é o problema em Portugal, com a idade da reforma a aproximar-se do limite da esperança de vida saudável e o país a posicionar-se mal na União Europeia em termos de esperança de vida saudável aos 65 anos, ficando ao nível dos Estados do antigo Bloco de Leste. “É preciso olhar para as condições de saúde em que as pessoas se mantêm a trabalhar”, alerta Margarida Corrêa de Aguiar, antiga secretária de Estado da Segurança Social, lembrando que “a falta de saúde é das principais razões que levam à reforma antecipada”.

Os dados de março da Segurança Social são ilustrativos. Os grupos etários com maior incidência de baixas médicas eram o dos 60 anos aos 64 anos (21% do total das pessoas singulares com remunerações declaradas à Segurança Social nesta faixa etária eram beneficiárias de prestações de doenças), seguindo-se o dos 55 anos aos 59 anos (19%).

“A esperança de vida continua a aumentar e como temos a idade da reforma associada a este aumento, supostamente teremos vidas ativas mais longas. Mas, a questão é em que condições e qual é a produtividade associada”, frisa Margarida Corrêa de Aguiar. E destaca: “Se trabalharmos mais tempo com saúde, a produtividade e o contributo para a economia é um, se não houver saúde é muito diferente.” O risco é claro: “Alguns indicadores podem melhorar, por exemplo, a população ativa pode aumentar, mas isso pode não significar mais pessoas com capacidade para trabalhar de forma produtiva.”

Por isso, o prolongamento da vida ativa associada ao aumento da idade da reforma levanta desafios. A começar pelas “políticas públicas, com destaque para os cuidados de saúde, nomeadamente preventivos”, diz Margarida Corrêa de Aguiar. Mas também “para as empresas, que terão de adaptar postos de trabalho e tarefas” para os trabalhadores mais velhos. Em suma, “a sociedade tem de estar disponível para aceitar mudanças”. Caso contrário “podemos ter um aumento do absentismo e das baixas médicas”, remata.