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Descodificador: falam, falam... mas não os vejo a investir nada

d.r.

Em dois anos de governação socialista, o investimento público concretizado ficou €1,7 mil milhões aquém do orçamentado

Quanto cai 
o investimento público?

Os dados atualizados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) permitem fazer o balanço do investimento público nos dois primeiros anos de governação socialista. Face ao pico de 2015, o investimento público caiu 32% em 2016 e 16% em 2017. A queda não se regista apenas face ao concretizado pelo anterior Governo, mas inclusivamente face ao prometido pelo atual Governo. De facto, o Orçamento do Estado (OE) para 2016 previa um investimento de quase €3,7 mil milhões, mas só se investiu €2,7 mil milhões. O OE para 2017 previa uma recuperaração e investimento de perto de €4,2 mil milhões, mas só se investiu €3,4 mil milhões. Em suma, nestes dois anos, o investimento público ficou €1,7 mil milhões aquém do anunciado.

Quem é que não anda 
a investir?

A culpa já não é das autarquias e dos atrasos na concretização das obras anunciadas pelos vários organismos públicos da administração local e regional. São sobretudo os serviços públicos da administração central — sob a tutela e o controlo mais apertado dos ministros deste Governo — que não estão a conseguir cumprir os investimentos públicos anunciados e inscritos nos sucessivos Orçamentos do Estado. De facto, a administração central só concretizou 73% do investimento público orçamentado em 2016 e 67% do orçamentado em 2017. Já a administração local e regional concretizou 77% do investimento público programado para 2016 e mais de 99% dos projetos de investimentos públicos orçamentados para 2017.

Isto é assim 
tão bom para 
o défice?

O ministro das Finanças já poupou 0,9% do PIB em despesas de investimento nestes dois primeiros anos de governação socialista. O investimento público ficou aquém do orçamentado para 2016 em 0,5% do PIB e para 2017 em 0,4% do PIB. Mas esta poupança não se repercute toda nos números do défice orçamental. Convém notar que o investimento público costuma ser cofinanciado pelos fundos europeus, sobretudo do Portugal 2020. O impacto no défice depende, assim, não de um mas dos dois pratos da balança orçamental: menos despesa pública com investimento significa também menos receita pública com fundos europeus.

E é mau 
para o país?

Muito, dizem os partidos da oposição. Porque só mais investimento público pode travar a degradação das infraestruturas públicas e dos serviços públicos prestados aos cidadãos. O Bloco de Esquerda, por exemplo, desafiou esta semana o Governo a adotar “uma política de investimento público diferente, que responda às necessidades das populações”, já que a atual “execução draconiana não dá espaço para os serviços públicos se libertarem ainda do atraso" a que foram "condenados com a troika”. A CGTP também criticou “a degradação de serviços públicos” em sectores como os transportes públicos ou a saúde.