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PCP defende que se comprova “intervenção pública obscena” no Novo Banco

Marcos Borga

Miguel Tiago, deputado do PCP, afirmou que “todo o processo é claramente um processo de intervenção pública para limpar o balanço de um banco, é uma intervenção pública obscena, contra a qual o PCP esteve desde o primeiro momento”

O deputado do PCP Miguel Tiago defendeu esta quarta-feira que os resultados do Novo Banco comprovam que foi decidida “uma intervenção pública obscena”, contrária ao interesse nacional, nesta instituição, que deveria ter ficado nas mãos do Estado.

O Novo Banco comunicou esta quarta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) prejuízos de 1395,4 milhões de euros relativos a 2017, referindo que “decorreram, fundamentalmente, do reconhecimento de montantes elevados de imparidades, de acordo com as exigências das autoridades europeias”, que atingiram os 2057 milhões de euros.

Numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República, face a estes resultados, Miguel Tiago afirmou que “todo o processo é claramente um processo de intervenção pública para limpar o balanço de um banco, é uma intervenção pública obscena, contra a qual o PCP esteve desde o primeiro momento”.

“Comprova-se que estamos a pagar o banco, devíamos estar a ficar com ele. Não foi essa a opção do PSD e do CDS no momento em que se preparou a resolução, nem foi essa a opção do atual Governo PS. E uma vez mais se comprova que estas opções da política dos partidos PSD, PS e CDS estão claramente em confronto com o interesse nacional no que toca ao setor financeiro”, sustentou.

O deputado do PCP questionou a gestão dos “ativos problemáticos” do Novo Banco: “Quando a venda foi realizada foi-nos dito, foi dito aos portugueses que o Estado teria inteiro controlo sobre os ativos problemáticos do banco e que não haveria ativos a ser vendidos abaixo do preço minimamente aceitável”.

“Com imparidades desta dimensão, acima de 2 mil milhões de euros, que de repente se descobrem, é muito provável que esteja a haver uma gestão desses ativos - enfim, não temos esses elementos, mas é muito provável - mais ao sabor do privado do que propriamente do público”, considerou.

Segundo Miguel Tiago, “uma vez mais se comprova que o PCP tinha razão” ao reclamar a manutenção do Novo Banco na esfera pública, porque “o Estado português e o Fundo de Resolução continuam a assumir os custos dos prejuízos do banco, mas não têm a gestão do banco nem têm a possibilidade de fruir dos lucros com a mesma intensidade”.

“Todo o processo do Novo Banco é marcado por uma abdicação do interesse nacional e de entrega, de desistência do interesse nacional por parte dos governos e de entrega de um banco a interesses privados, sendo que o Estado comprometeu importantes valores públicos no banco logo a partir do momento da resolução do BES”, acrescentou.

O deputado do PCP mencionou que, nos termos em que o Novo Banco foi vendido à Lone Star, “o Estado injeta capital sempre que for necessário atingir o rácio, ou seja, quando o rácio baixar dos níveis exigidos o Estado deve injetar o capital necessário para repor o rácio”.

“O banco podia ser nosso. Ou seja, podíamos estar a injetar capital num banco público e neste momento estamos a injetar capital num banco privado”, acentuou, argumentando: “Quando houvesse lucros seriam nossos e teríamos um instrumento de financiamento da economia”.