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Dicas de poupança: como aumentar o reembolso do IRS em centenas ou milhares de euros

José Caria

Para receber a diferença não é preciso fazer contas, basta fazer uma opção - a opção mais certa para o seu caso - na altura em que se apresenta a declaração

Pedro Andersson

Um espectador do “Contas-poupança” (quartas-feiras, no Jornal da Noite, SIC) vai receber mais 2.683,54 euros de reembolso de IRS porque viu a reportagem sobre as vantagens de simular sempre se deve entregar em separado ou em conjunto, quer seja casado, quer seja unido de facto.

Para receber essa diferença, bastou alterar a entrega da Declaração de IRS de 2015 (entregue em 2016) de “em separado” para “em conjunto”.

A lei que permite fazer isso excecionalmente para esse ano é esta: Diploma - Lei n.º 3/2017, de 16 de janeiro, que consagra um regime transitório de opção pela tributação conjunta, em declarações relativas a 2015 entregues fora dos prazos legalmente previstos. Mas também se aplica a todos os que entregaram dentro do prazo. Há por aí muitos casais que podem vir a receber um belo subsídio de férias extraordinário.

O prazo para o fazer acaba no final de maio (o prazo é de 2 anos e está prestes a terminar). O espectador já tinha dado este dinheiro por perdido quando viu a reportagem do “Contas-poupança”. Foi a correr às Finanças. Vejam o que foi aconselhado a fazer para entregar uma nova declaração referente a 2015: cada um dos contribuintes tem de entregar uma declaração a pedir a anulação da declaração do IRS 2015 com a entrega em separado, ao abrigo do “diploma lei- 3/2017 de 16 janeiro” e pedir que seja tomada em consideração a que entregam agora em conjunto. Devem juntar a declaração em conjunto que devem entregar via internet. Escolhem no Portal das Finanças a opção “primeira declaração 2015”.

Isto dá trabalho? Claro que sim, mas pode valer muito a pena voltar a simular o seu IRS de 2015 caso tenha entregue em separado. Há casais que vivem juntos há mais de 2 anos e que continuam a pensar que não podem entregar em conjunto, só porque não têm a mesma morada fiscal. Isso está errado. Podem. Basta que peçam uma Declaração na Junta de Freguesia a comprovar que moram juntos há mais de 2 anos. Há 700 mil unidos de facto em Portugal. Estamos a falar de muitos agregados familiares que podem estar a perder anualmente muitas centenas de euros.

Talvez possam também corrigir a Declaração de 2016, mas aí já terá de pagar uma multa. Veja se compensa. E este ano (2017) faça a simulação das duas situações antes de entregar o seu IRS.

Espero que esta informação seja útil para quem está nesta situação. Confirmem primeiro junto da vossa repartição de Finanças. E mesmo que sejam casados formalmente, todos os anos devem simular o que é mais vantajoso: entregar em separado ou em conjunto. A lei muda todos os anos. O que num ano é vantajoso, no outro pode já não o ser. E o dinheiro é seu. Porquê deixá-lo nos cofres do Estado?