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Governo admite novos escalões para a taxa das bebidas com açúcar

Justin Sullivan/Getty Images

Grupo de trabalho terá de apresentar até 30 de junho recomendações sobre a eventual criação de novos escalões para a tributação dos refrigerantes.

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O Governo criou um grupo de trabalho para estudar os efeitos da introdução de uma taxa sobre as bebidas com açúcar e admite vir a criar novos escalões para essa tributação, caso o estudo dos próximos meses venha a comprovar as vantagens dessa solução.

Um despacho publicado esta segunda-feira em "Diário da República" indica que o referido grupo de trabalho tem até 30 de junho para apresentar as suas recomendações sobre a tributação das bebidas adicionadas de açúcar, “nomeadamente uma eventual revisão dos escalões de tributação existentes, incluindo a criação de novos escalões”.

Este grupo de trabalho incluirá vários representantes do Governo, da Autoridade Tributária, da Direção-Geral de Saúde e da Direção-Geral das Atividades Económicas, devendo estudar o impacto da taxa introduzida no ano passado quer na alteração dos padrões de consumo, quer na alteração da oferta, quer na competitividade das empresas nacionais.

O relatório a produzir deverá incluir uma auscultação às principais associações empresariais do setor das bebidas com açúcar e da restauração.

A taxa custa 8,22 euros por hectolitro nas bebidas com até 80 gramas de açúcar por litro e 16,46 euros por hectrolitro acima daquele limiar.