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Comissão Europeia envia carta a Centeno pedindo ao Governo que prossiga as reformas

JOHN THYS/ AFP/ Getty Images

Na missiva, assinada pelos comissários Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici, a Comissão Europeia reconhece o caminho feito por Portugal, mas alerta que ainda há desequilíbrios por resolver. E pede ao Governo um Programa Nacional de Reformas “ambicioso” e “detalhado”

A Comissão Europeia (CE) enviou esta quarta-feira uma carta ao Governo português, onde reconhece os progressos efetuados por Portugal, mas lembra que são necessários esforços adicionais para alcançar uma correção sustentada dos desequilíbrios.

O Expresso já tinha noticiado que o executivo europeu ía enviar uma carta ao Governo português, após ter decidido retirar Portugal do grupo de países com desequilíbrios económicos excessivos – está agora na lista de países com "desequilíbrios", mas já não "excessivos". Esse envio aconteceu esta quarta-feira, por e-mail.

Na missiva, assinada pelos comissários Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici, e dirigida ao ministro das Finanças, Mário Centeno, pode ler-se que a CE "reconhece que os riscos em termos de dívida privada, pública e externa estão a diminuir no contexto de condições financeiras e macroeconómicas favoráveis e das medidas de política tomadas ao longo do tempo".

Mas, deixa o alerta: "Ao mesmo tempo, a Comissão deseja encorajar o Governo a continuar no caminho das reformas, já que o stock de dívida pública, privada e externa ainda é elevado e são necessários esforços adicionais para alcançar uma correção sustentada dos desequilíbrios".

A CE concretiza, dizendo que a redução da dívida pública está dependente da manutenção de um saldo orçamental estrutural "forte"; e que a redução do stock de dívida privada "tem de continuar", bem como "o reforço dos balanços dos bancos, nomeadamente através de reduções adicionais no crédito mal parado (non performing loans)".

Já ao nível da dívida externa, a CE aponta que "serão necessários superávites sustentados na balança de transações correntes" para reduzir "significativamente" o endividamento externo.

E destaca a missiva: "Alcançar um maior crescimento da produtividade coninua a ser fundamental para a competitividade e o crescimento do rendimento".

Neste contexto, a CE pede às autoridade portuguesas que "submetam um Programa Nacional de Reformas e um Programa de Estabilidade ambiciosos e detalhados", com vista a "apoiar a correção sustentada dos desequilíbrios".

A carta termina dizendo que a CE "vai monitorizar de perto a ação política e a evolução dos desequilíbrios no contexto de monitorização específica".