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União Europeia põe Bahamas na lista negra de paraísos fiscais

Tom Dulat

O Conselho de Economia e Finanças da União Europeia reviu a sua lista de jurisdições não cooperantes, na qual permanecem nove territórios que levantam preocupações de evasão fiscal.

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

As Bahamas passaram a constar da “lista negra” de paraísos fiscais da União Europeia, formalmente designada como “lista de jurisdições não cooperantes em matéria fiscal”.

A decisão foi anunciada esta terça-feira pelo Conselho de Economia e Finanças da União Europeia, na revisão da lista que começou a ser divulgada em dezembro do ano passado. Nessa altura, os responsáveis europeus decidiram conceder um prazo alargado a vários territórios afetados por furacões em 2017 para que pudessem passar a cumprir os requisitos de forma a não serem incluídos na lista negra.

Mas agora a União Europeia incluiu no leque de jurisdições opacas as Bahamas, assim como as Ilhas Virgens dos Estados Unidos da América e a Federação de São Cristóvão e Neves (nas Caraíbas).

Estes territórios, argumenta Bruxelas, “falharam na assunção de compromissos de alto nível relativamente às preocupações da União Europeia”.

Paralelamente, saíram da lista negra outros três territórios, que assumiram compromissos para melhorar os seus regimes fiscais: Bahrein, Ilhas Marshall e Santa Lúcia.

A lista de territórios não cooperantes em matéria fiscal tem nove jurisdições: além das três que agora entraram, permanecem a Samoa, a Samoa Americana, Guam, Namíbia, Palau e Trinidad e Tobago.

A lista negra inicialmente divulgada em dezembro de 2017 tinha 17 territórios e deles chegaram a constar Macau e o Panamá. Os dois territórios já saíram do lote. A lista é revista pelo menos uma vez por ano.