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Seca. Agricultores justificam pouca utilização de ajudas com burocracia e atrasos

Jose Manuel Ribeiro

“As medidas vieram aprovadas fora de tempo e carregadas de uma burocracia que não é compatível com a urgência” da situação", acusa o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal

O presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, afirmou esta segunda-feira que as ajudas disponibilizadas para apoiar os agricultores devido à seca não foram mais utilizadas por causa da burocracia e por terem sido lançadas tarde demais. “Há duas conclusões. Foi a oportunidade, [o lançamento das medidas] foi fora de prazo, muito tarde, e a segunda foi a dificuldade burocrática associada aos procedimentos”, justificou o responsável.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) falava à agência Lusa no final de uma reunião com as suas organizações filiadas, nas instalações da Associação Técnica dos Viticultores do Alentejo (ATEVA), em Évora. Eduardo Oliveira e Sousa disse que a CAP quis conhecer junto dos agricultores os motivos para que não tenha havido uma maior utilização das verbas que o Governo pôs à disposição do setor devido à seca.

“As medidas vieram aprovadas fora de tempo e carregadas de uma burocracia que não é compatível com a urgência” da situação, insistiu. No caso das medidas específicas para apoio ao abeberamento do gado, o presidente da CAP referiu que era necessário que fossem mais céleres os processos de licenciamento e de autorização para a realização de furos. “Além disso, as empresas que fazem furos também não são muitas e, por isso, há todo um calendário que é preciso respeitar”, assinalou, indicando que, “dos 15 milhões de euros aprovados para o abeberamento, há 40 mil euros pagos”.

Segundo o responsável, a linha de crédito aprovada pelo Governo para o apoio à alimentação dos animais também “não funcionou”, existindo agricultores que conseguiram crédito “fora dessa medida” e junto da banca, devido à burocracia. “Quando há uma ajuda de emergência, o tratamento dos processos não pode ser igual aos processos que estão fora da emergência”, advertiu.

Eduardo Oliveira e Sousa adiantou que a CAP está a fazer um levantamento do que “correu mal” e vai elaborar “uma espécie de relatório de eficiência das medidas” para entregar ao ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos. O presidente da CAP realçou ainda que as chuvas das últimas semana colmataram as dificuldades dos agricultores no acesso à água para o abeberamento dos animais, mas sublinhou que o problema com a alimentação “não está resolvido”.

“Os agricultores gastaram tudo o que tinham, não têm reservas para enfrentar o verão e já não há tempo de fazer crescer as ervas, porque o outono e o inverno já passaram”, indicou, considerando que se justificava o reforço das medidas de apoio à alimentação.