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Como a Associação do Montepio conseguiu lucros surpresa à custa de impostos diferidos

A Associação Mutualista Montepio Geral conseguiu registar lucros em 2017 de 587,5 milhões de euros. Tudo porque pediu para rever o seu regime fiscal, passou a pagar impostos e por isso beneficiou de bónus fiscal que terá reflexos nos seus capitais próprios

A Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) emitiu um comunicado segunda-feira ao final da tarde a dizer que os resultados individuais de 2017 registaram um resultado positivo de 587,5 milhões de euros. As estimativas referidas em dezembro apontavam para um resultado em base individual de 17,35 milhões de euros, mas a associação superou em larga escala o patamar.

A explicação está no facto desta ter pedido à Autoridade Tributária que revisse o seu regime fiscal porque em 2017 deixou de cumprir um dos requisitos que a isentavam de pagamento de IRC, como noticiou o Expresso na última edição (proposta da Comissão de Vencimentos em pagar uma remuneração variável à administração da AMMG).

O que trouxe vantagens face à situação delicada da associação. Passando a pagar imposto, a associação liderada por Tomás Correia, pode beneficiar de créditos fiscais que já tiveram impacto nas contas individuais de 2017 e vão reforçar os capitais próprios da associação em 2017. É isso que a associação antecipa.

Estes resultados que já beneficiam dos impostos diferidos “vêm elevar o capital próprio em base consolidada, passando para um valor positivo de 510 milhões de euros", afirma a AMMG. Porém esta informação é apenas uma estimativa.

Recorde-se que nas contas, em base consolidada (onde se inclui todo o grupo), a AMMG teve capitais próprios negativos nos últimos dois anos: em 2015 foram de 107 milhões de euros, e, soube-se esta segunda-feira,em 2016 ascenderam a 251 milhões de euros. O Expresso apontou recentemente para um patamar próximo dos 300 milhões de euros negativos.

A associação, como refere no comunicado “no cumprimento das normas internacionais de contabilidade, refletiu nas suas demonstrações financeiras o apuramento de ativos por impostos diferidos no montante de 808,6 milhões de euros”. Neste âmbito e ainda segundo a AMMG, esta “assumiu uma posição conservadora na avaliação dos seus ativos, reconhecendo imparidades adicionais para as suas participadas na Montepio Seguros, SGPS, SA e na Caixa Económica Montepio Geral no valor de 233,4 milhões de euros”.

Ao mesmo tempo, o negócio da Montepio Seguros ainda não se concretizou. Ou seja a venda de 61% da seguradora ao grupo chinês CEFE está há meses para aprovação no regulador dos seguros e responsáveis do grupo estão sob investigação. Foi preciso provisionar a seguradora e mesmo o banco.