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Associação Mutualista Montepio melhora contas por causa de bónus fiscal

A Associação Mutualista Montepio Geral registou um lucro de 587,5 milhões de euros em 2017, muito acima dos 7,36 milhões de euros em 2016 em base individual. Em base consolidada, diz a associação, em 2016 os capitais próprios negativos "elevaram-se a 251 milhões de euros", mas em 2017 passam para "um valor positivo de 510 milhões".

A Associação Mutualista Montepio teve lucros de 587,5 milhões de euros em 2017, bem acima dos 7,4 milhões de euros em 2016, e passou a capitais próprios positivos, para o que contribuíram créditos fiscais, divulgado segunda-feira ao final do dia.

"A Associação Mutualista Montepio apurou em 2017 um resultado líquido positivo de 587,5 milhões de euros", refere a Associação, em comunicado, acrescentando que estes resultados apurados em base individual (ou seja, sem incluir os resultados das empresas que a detém) "vêm elevar o capital próprio em base consolidada, passando agora para um valor positivo de 510 milhões de euros", depois de em 2016 terem sido negativos em 251 milhões de euros.

Associação beneficia de 808,6 por passar a pagar IRC

O comunicado refere ainda que, em 2017, a Associação Mutualista Montepio passou a estar sujeita a pagar IRC (imposto sobre os lucros das empresas), por decisão das Finanças após um "pedido de informação vinculativa" da própria associação, isto apesar de manter o estatuto de IPSS - Instituição Particular de Solidariedade Social.

Com essa alteração do regime fiscal, as contas da Associação Mutualista Montepio Geral beneficiaram do impacto de ativos por impostos diferidos de 808,6 milhões de euros.

"Em conformidade, a Associação Mutualista Montepio, no cumprimento das normas internacionais de contabilidade, refletiu nas suas demonstrações financeiras o apuramento de ativos por impostos diferidos no montante de 808,6 milhões de euros", lê-se na informação.

Nos últimos anos, o regime dos ativos por impostos diferidos permitiu a vários bancos que operam em Portugal melhorarem o seu capital próprio pelo reconhecimento de prejuízos acumulados em créditos fiscais que podem ser recuperados de futuro, quando pagarem impostos sobre lucros. Até agora, a Associação Mutualista Montepio não podia beneficiar por não pagar IRC, mas a decisão das Finanças muda esse cenário ao considerar que esta deve pagar impostos sobre lucros por "desenvolver atividades de natureza comercial".

Ainda referente a 2017, a Associação Mutualista teve de reconhecer mais imparidades (provisões para eventuais perdas) com a Caixa Económica Montepio Geral (o banco Montepio) e com as empresas de seguros "no montante global de 233,4 milhões de euros".

A mutualista referiu também que, o ano passado, o ativo líquido aumentou 5,5% e que o grau de cobertura das responsabilidades assumidas com os associados ascendia a 1,059 (acima dos 1,052 registados em 2016), o que diz ser "acima dos valores médios de mercado apresentados por entidades que oferecem regimes complementares de segurança social, como as seguradoras do ramo vida".

A Associação Mutualista Montepio Geral tinha, no ano passado, 625 mil associados, menos sete mil do que em 2016.

Já as receitas associativas cresceram 234 milhões de euros, para 711 milhões de euros, que justifica com a "dinâmica do relacionamento associativo obtido através da rede dedicada de gestores mutualistas e do contributo da rede de balcões da Caixa Económica Montepio Geral".

A informação hoje divulgada indica ainda que será convocada para 28 de março a assembleia-geral da Associação Mutualista Montepio Geral para análise das contas individuais de 2017 (hoje divulgadas) e das consolidadas de 2016.