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Lesados do BES protestam hoje frente à sede do PS

Nuno Botelho

Manifestantes vão exigir ao Governo que cumpra a promessa de devolver a totalidade do investimento e acusam que, após dois anos do Executivo, “até agora não resolveram nada”

Um grupo de lesados do papel comercial vendido pelo antigo Banco Espírito Santo (BES) concentra-se esta sexta-feira em Lisboa, frente à sede do PS, para exigir que o Governo cumpra a promessa de devolver a totalidade do investimento.

"O PS prometeu e está gravado – vamos até levar uma aparelhagem para ter lá essa gravação – que se fosse para o Governo nos pagaria na íntegra [o dinheiro perdido]. [...] Estão há dois anos no Governo e até agora não resolveram nada", disse em declarações à Lusa, António Silva, um dos organizadores do protesto.

A manifestação começa pelas 11h (hora de Lisboa) frente à sede do PS, no Largo do Rato.

Já à tarde, pelas 15h30, o protesto será frente à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Este grupo de lesados, que se tem manifestado por várias vezes nos últimos meses, recorda que ainda antes da resolução havia no BES uma provisão para pagamento total aos clientes que compraram papel comercial, pelo que não aceitam a solução encontrada (entre Governo, Banco de Portugal, CMVM e a associação de lesados AIEPC) que prevê restituir até 75% do investimento feito.

"O Banco de Portugal mandou criar uma provisão [no BES] para nos pagar, por isso isto era garantido, e mesmo depois da resolução continuaram a dizer isso [com a provisão no Novo Banco]. Agora utilizaram a provisão, como diz relatório da Deloitte, para pagar aos institucionais, aos grandes clientes, as clientes do 'private' e até a outros bancos, como BCP e Montepio, e não nos pagaram, e nós vamos aceitar 75%", questionou António Silva.

Estes clientes recusam aceitar outra solução que não passe pela devolução na íntegra, e com juros, dos montantes investidos em papel comercial do BES.

Na manifestação desta sexta-feira, este grupo de lesados, que diz ter cerca de 200 clientes, esperam contar com cerca de 60 pessoas, uma vez que há muitos que vivem fora de Portugal ou são muito idosos.

Cerca de 2.000 clientes que compraram 400 milhões de euros em papel comercial, aos balcões do Banco Espírito Santo (BES), viram o seu investimento ser perdido aquando da queda do banco e do Grupo Espírito Santo no verão de 2014, apesar de haver uma provisão destinada a lhes pagar.

A solução encontrada (entre a associação de lesados, Governo, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários - CMVM, Banco de Portugal, BES 'mau' e Novo Banco), no final de 2016, para estes lesados propõe que recuperem 75% do valor investido, num máximo de 250 mil euros, isto se tiverem aplicações até 500 mil euros.

Já acima desse valor, irão recuperar 50% do valor. Quanto ao pagamento, este será feito pelo fundo de recuperação de crédito, devendo esse pagar 30% da indemnização aos lesados (cerca de 140 milhões de euros) logo após a assinatura do contrato de adesão à solução. O restante valor será pago em mais duas parcelas, de futuro.

Em troca de receberem as indemnizações os lesados vão passar para o fundo os créditos que têm sobre o BES e entidades relacionadas com o banco, de modo a que seja este a litigar em tribunal contra o banco pelos danos causados.

Caso os tribunais decidam em favor dos lesados, será o fundo de recuperação de créditos a receber as indemnizações.

A concretização desta solução para os lesados tem vindo a ser adiada, esperando-se que ocorra ainda este ano.