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UE quer tornar-se numa plataforma mundial para as fintech

ERIC VIDAL / Reuters

Comissão propõe rótulo pan-europeu para permitir que plataformas de crowdfunding com licença para operar num país possam fazê-lo em toda a União Europeia. É uma das medidas do plano de ação para tirar partido da oportunidades e inovação geradas pelas fintech

“A Europa deve tornar-se uma plataforma mundial para as fintech.” É este o objetivo do plano de ação apresentado pela Comissão Europeia esta quinta-feira, que pretende tirar partido da inovação e oportunidades geradas pelos serviços financeiros (fintech).

Através de 23 medidas, o plano de ação pretende facilitar ao setor financeiro a utilização dos avanços rápidos das novas tecnologias – como a blockchain (cadeia de blocos), inteligência artificial e serviços de computação na nuvem – e tornar os mercados mais seguros e acessíveis, beneficiando consumidores, investidores, bancos e novos operadores de mercado.

As medidas fazem parte dos esforços da UE para criar uma União dos Mercados de Capitais, um verdadeiros Mercado Único de Serviços Financeiros e um Mercado Único Digital.

Rótulo pan-europeu para o crowdfunding

Reconhecendo as dificuldades que as plataformas de financiamento coletivo (crowdfunding) têm em expandir-se para outros países europeus face a outras economias mundiais, a Comissão Europeia propõe novas regras. “O maior obstáculo é a falta de regras comuns a toda a União Europeia (UE)”, indica a Comissão, em comunicado, referindo o aumento dos custos operacionais e de conformidade como outra das consequências.

O plano de ação, que ainda tem de ir ao Parlamento Europeu e ao Conselho, prevê a criação de um rótulo pan-europeu para estas plataformas, que tem um único conjunto de regras para fornecerem os seus serviços na UE: sobre a divulgação de informações, governação, gestão do risco e supervisão. O objetivo é permitir que uma plataforma com licença para operar num país possa fazê-lo em toda a UE e estimular o acesso a esta forma de financiamento por parte das empresas.

“Para poderem concorrer a nível mundial, as empresas inovadoras europeias precisam de aceder ao capital e a um espaço para fazerem experiências e crescer. Este é o pressuposto em que assenta o nosso Plano de Ação para a FinTech”, explica em comunicado Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais. “Uma licença europeia de financiamento coletivo ajudaria ao crescimento das plataformas de financiamento coletivo na Europa. Ajudará a juntar investidores e empresas de toda a UE, proporcionando mais oportunidades às empresas e aos empresários de promoverem as suas ideias junto de um universo mais amplo de entidades financiadoras.”

Laboratório para Fintech, estratégia para blockchain

A Comissão quer ainda criar um Laboratório da UE para as Fintech, com o intuito de ser um ponto de encontro entre autoridades europeias e nacionais e fornecedores de tecnologias.

Embora já tenha sido criado um Observatório e Fórum para a Tecnologia de Cadeia de Blocos, a UE quer apresentar um 2018 um relatório sobre os desafios e oportunidades das criptomoedas. E está a trabalhar numa estratégia global sobre a tecnologia de livro-razão distribuído, que tem a blockchain com um dos exemplos mais mediáticos.

Realizar consultas sobre a melhor forma de promover a digitalização das informações publicadas pelas empresas cotadas em bolsa, organizar seminários para melhorar a troca de informações sobre cibersegurança e definir boas práticas para ambientes de teste e regulamentação são outras iniciativas que a UE quer tomar.