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Oi. Palha da Silva afastado da administração

José Carlos Carvalho

A operadora de telecomunicações brasileira anuncia, em comunicado, que Palha da Silva, Morais Leitão e Calixto Costa foram “afastados dos seus cargos” por decisão de um tribunal do Rio de Janeiro

Luís Palha da Silva, presidente da Pharol, e Pedro Morais Leitão, presidente da Prio e administrador não executivo da Pharol, foram "suspensos de funções" na administração da operadora brasileira de telecomunicações Oi, anunciou a empresa, em processo de recuperação judicial. O brasileiro Helio Calixto Costa também é afastado.

Palha da Silva e Morais Leitão estão na administração da Oi através da Bratel, a subsidiária da Pharol no Brasil, com uma participação próxima dos 27% na Oi.

Em comunicado, a operadora brasileira informa que "tomou conhecimento, nesta data, de decisão do Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro ("Juízo da Recuperação Judicial") que, acolhendo integralmente parecer do Ministério Público, suspendeu os direitos políticos dos subscritores da ata da Assembleia Geral Extraordinária de 07 de fevereiro de 2018, à exceção daqueles que se abstiveram de votar, e determinou o afastamento dos membros do Conselho de Administração por eles eleitos/indicados, até a realização do aumento de capital previsto no plano de recuperação judicial da Companhia".

"Por conta da decisão, os acionistas Bratel S.À.R.L., Société Mondiale Fundo de Investimento em Ações, Petrorio S.A. e Aurélio Valporto, entre outros, têm seus direitos suspensos e, consequentemente, os membros do Conselho de Administração por eles eleitos/indicados, os Srs. Luis Maria Viana Palha da Silva, Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão e Helio Calixto da Costa, são afastados dos seus cargos", acrescenta o comunicado.

De acordo com a decisão, fica determinada "a intimação dos atuais Diretores e Presidente da Companhia e dos acionistas cujos direitos políticos foram suspensos, para manifestarem-se quanto ao interesse na instauração de um procedimento de mediação".

O comunicado da Oi sobre esta decisão do tribunal, coincide com o fim do prazo dado aos credores da Oi, escolherem a sua opção de recebimento dos empréstimos que fizeram a veículos agora detidos pela companhia brasileira.

É mais um momento a registar no braço de ferro entre a Pharol e a Oi, que iniciou, em 2016, um processo de recuperaçao para reduzir o passivo de 65 mil milhões de reais (16 mil milhões de euros). O plano de recuperação foi aprovado em assembleia de credores, em dezembro, mas a Pharol esteve contra e convocou uma Assembleia Geral (AG) extraordinária, a 7 de fevereiro, em que foi aprovada a substituição dos diretores da empresa.

No entanto, um dia depois, a justiça brasileira deu razão à operadora brasileira e a deliberação da AG extraordinária foi suspensa. Já este mês, a 5 de março, aadministração da Oi aprovou o plano de recuperação judicial que a Pharol queria que ficasse sem . Mas, um dia depois, a Pharol trava o aumento de capital previsto no plano de recuperação, anunciando que a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) do Brasil "decidiu deferir parcialmente o pedido de medidas de urgência apresentado pela Bratel".

O aumento de capital, é uma das bases do processo de recuperação da Oi e na imprensa brasileira, as notícias sobre o afastamento de Palha da Silva e Morais Leitão surgem com títulos como "justiça afasta representantes contrários ao plano de recuperação da Oi", e "juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acata parecer do Ministério Público para garantir continuidade das medidas aprovadas para sanar a companhia".